Segurança hídrica urbana : morfologia urbana e indicadores de serviços ecossistêmicos, estudo de caso do Distrito Federal, Brasil

Abstract

O panorama mundial apresenta um quadro preocupante em relação aos recursos hídricos. Atualmente mais da metade da população do globo vive em áreas urbanas. Diante desse cenário, se têm buscado cada vez mais, maneiras adequadas e eficientes de utilização e gestão das águas. Desse modo, o conceito de segurança hídrica tem ganhado notoriedade. Assim, o objetivo desse trabalho foi gerar um Índice de Segurança Hídrica Urbana (ISHUrb), com vistas a auxiliar o processo de gestão territorial, dos recursos hídricos e ambientais. Para tanto, avaliou-se a morfologia urbana e os serviços ecossistêmicos, tendo como estudo de caso, a área urbana do Distrito Federal - DF. Uma das premissas foi buscar uma aproximação entre a pesquisa científica e os tomadores de decisão da gestão pública. A base conceitual concebida para a proposta do ISHUrb, foi norteada por três eixos principais: o abastecimento, os ecossistemas e os aspectos socioambientais. A construção do índice seguiu cinco etapas principais: a) elaboração do mapeamento de tipos de estruturas urbanas (UST); b) reamostragem e consolidação de dados; c) geração dos indicadores de serviços ecossistêmicos urbanos; d) elaboração dos indicadores da situação do abastecimento de água e; e) aplicação de análise multicritério para gerar o ISHUrb. Foram considerados 6 critérios principais e 21 indicadores. O índice foi gerado por meio da ponderação dos critérios e indicadores, utilizando-se o método de análise multicritério Analytic Hierarchy Process. Para o julgamento dessa ponderação foram convidados representantes dos principais órgãos da gestão pública do DF relacionados à gestão do território e recursos hídricos e também pesquisadores com conhecimento nesta temática. O índice foi construído com auxílio do software AHP - Online System, que compatibilizou a resposta dos participantes e realizou uma análise de consenso dos resultados. A análise de consenso dos julgamentos dos pesos pelo grupo de participantes foi de 76%, considerada alta, o que demonstra grande similaridade entre as respostas dos participantes. Os critérios analisados foram pontuados com níveis de importância relativamente homogêneos. Os critérios considerados de maior importância foram Ecossistemas (23%) e a Quantidade (20%). Dentre os 21 indicadores, os mais importantes, foram: coeficiente de precipitação (9,2%), qualidade do manancial (8,4%) e demanda de água (8%). Os resultados gerados para o ISHUrb variaram entre 0,27 e 0,67 para um intervalo máximo de 0 a 1. Nenhuma das regiões urbanas do DF possuem ISHUrb considerado ótimo para o ano de 2009. 90% da área apresentavam-se no limiar para a segurança da água (ISHUrb entre 0,4 a 0,6). Os maiores valores (> 0,6), ocorrem em pontos isolados. As piores situações foram evidenciadas em áreas fora da área urbana consolidada. A situação do DF atualmente é crítica em relação aos recursos hídricos e mais especificamente ao acesso à água potável. Assim, acredita-se que o indicador gerado e a metodologia proposta, podem servir como instrumento de suporte a gestão dos recursos hídricos, não só a curto, mas também no longo prazo. E principalmente para ações preditivas, que apontem os problemas mais relevantes e possibilite a partir de sua análise ações que efetivamente possam saná-los ou mitigá-los. Por último, pode-se destacar a aceitação dos órgãos governamentais para o uso das UST como um instrumento de gestão das áreas urbanas.