Resistências e expressividades : contribuições da literatura negra para um giro decolonial do Direito

Abstract

A problematização central dessa dissertação é: pode a literatura negra brasileira oferecer instrumentos de crítica do direito desde uma perspectiva decolonial? Para tanto, utilizamos os marcos teóricos do projeto decolonial articulados com pensamento crítico da intelectualidade negra. No primeiro capítulo aprofundamos nas categorias colonialidade do poder, saber e ser, relacionando colonialismo, escravidão e racismo com a matriz de poder global, percebendo como a modernidade foi estruturada por estes elementos. No segundo capítulo introduzimos o campo Direito e Literatura com uma pesquisa de estado da arte de 10 anos do GT Direito, Arte e Literatura, do CONPEDI. Nesta pesquisa percebemos como existem ausências e inexistências fabricadas, como a questão racial e a literatura negra. No terceiro capítulo, propomos uma síntese entre literatura negra, direito e decolonialidade. Introduzimos elementos para pensar uma colonialidade jurídica desde sua estrutura fundada em violências de classe, gênero e raça. Analisamos as especificidades da literatura negra brasileira que a diferencia e legitima. Percebemos nela concepções avançadas de sujeito concreto, coletivo e plural; de história a partir de vivências, experiências e trajetórias dos povos afro-diaspóricos, contrária à historiografia oficial; e de engajamento militante na luta por libertação dos sujeitos colonizados a partir de formas autênticas de organização coletiva. Conclui-se que a encruzilhada entre direito e literatura negra possibilita uma reinterpretação das narrativas jurídicas abstratas de igualdade, liberdade e cidadania a partir das resistências, saberes e expressividades negras.