O conceito de povo no Brasil : populus e plebs na Constituinte de 1823

Abstract

O marco teórico da tese é a arqueologia, explicado a partir da obra de Michel Foucault, em contraste com a obra, pós-estruturalista, de Jacques Rancière e Ernesto Laclau. A contribuição dessa corrente teórica é localizada nos principais debates do liberalismo no século XIX e seus dilemas para o conceito do povo no Brasil imperial. A tensão explorada neste trabalho, a partir do debate teórico e análise da constituinte de 1823, é a predominância, no discurso político brasileiro do início do século XIX, de um conceito idealizado de povo (usado no sentido de populus, categoria que remetia aos homens educados e detentores de propriedades) do qual era preciso excluir cuidadosamente a plebe, por esta ser imprópria para a cidadania. Argumenta-se sobre as diferentes maneiras como plebe e populus são separadas na Constituinte de 1823 e destacam-se as questões da república e da escravidão. O conceito de república é utilizado de forma a evitar qualquer ligação com o exercício direto da maioria, considerando que seu sentido se limita ao poder regional. A escravidão é pesquisada no seu uso mais comum, referente à opressão da metrópole. A escravidão, no seu significado de cativeiro negro, é investigada no debate sobre quem seria cidadão, grande nervo exposto de uma sociedade desigual nos trópicos.