Planejamento do saneamento básico em escala regional : uma avaliação de pertinência considerando aspectos físicos e mecanismos institucionais

Abstract

O planejamento é uma atividade que passou a ser incorporada nas atividades diárias do município de modo mais intenso a partir da promulgação da Lei nᵒ 11.445/2007. Para além da necessidade de realizar essa atividade pela força da Lei, o planejamento, especialmente em escala regional, tem o potencial de gerar benefícios de economia de escala e possibilitar que desigualdades sejam diminuídas. O objetivo do presente trabalho é identificar um conjunto de indicadores para avaliar, em municípios, as relações de pertinência ao planejamento do saneamento básico urbano em escala regional, a partir de fatores físicos e mecanismos institucionais, compondo, assim, um procedimento avaliativo. Esse procedimento fornecerá indícios sobre em que medida as características de um dado municípios favorecem ou não o planejamento regional. A análise aqui desenvolvida parte do ponto de vista da análise do município. A metodologia foi aqui desenvolvida em 3 grandes etapas: após a revisão bibliográfica, seleção de critérios a serem adotados na elaboração do procedimento avaliativo e realização de uma sessão de entrevistas semi-estruturadas; elaborou-se um modelo de cadeia causal FPEIR/DPSIR para os critérios, primeira tipologia de município e primeira seleção de indicadores; realizou-se uma consulta online a especialistas; seleção final de indicadores e aplicação do procedimento a dois estudos de caso. Como resultados, foi possível estabelecer uma tipologia de municípios quanto à sua propensão ao planejamento regional urbano do saneamento básico e realizar a seleção dos conjuntos de indicadores dos dois critérios, totalizando 85 indicadores. Ao final verificou-se que os métodos de seleção se mostraram eficientes, especialmente a associação dos métodos FPEIR/DPSIR com a consulta a especialistas, pois permitiu a redução dos indicadores para os que mais se adequavam ao objetivo. Verificou-se também que foi possível aplicar com tranquilidade o procedimento avaliativo, quando se fez o teste nos municípios de Luziânia e Formosa, onde concluiu-se que eles possuem Baixa pertinência e favorabilidade.