Civilizar a cultura : questões de modernização e a afirmação da dignidade entre homens acusados de violência doméstica e familiar contra a mulher

Abstract

Esta tese doutoral argumenta que a categoria “cultura”, no contexto da implantação da Lei Maria da Penha no Rio de Janeiro, evidencia uma relação política que faz referência ao embate entre diferentes definições da pessoa humana e se expressa em tensões na constituição dos sentidos de objetos, agências e subjetividades dos participantes de grupos reflexivos de gênero: os facilitadores desses grupos e os homens acusados de violência doméstica e familiar contra a mulher que são obrigados a participar deles. As posições dos agentes no campo emergem da tensão entre ideologias – uma individualista (relativa à civilisation); e uma da “força” (que remete a uma Kultur). Tal tensão dá conta de um processo de transposição da ideologia moderna que conforma uma economia moral em torno da categoria de “vítima” e que aponta à constituição de um sujeito que valoriza a primeira pessoa para afirmar sua existência e a de “outros”, tomando-os como objeto no qual se busca reconhecer uma singularidade que o transforme de coisa em pessoa. As racionalidades, lógicas, argumentações, justificações e diferenças de significado da categoria “dignidade” emanam de configurações ideológicas, afetivas e relacionais que adquirem significado político na tensão entre civilisation e Kultur. Essa tensão cria o efeito de alteridade política e permite distinguir o encontro de duas cronologias morais, que fazem parte da disputa referente ao significado da dignidade para si: de um lado, uma cronologia moderna e progressiva, que coloca o polo moral ruim no passado, o presente como um problema para a sociedade civil e o polo moral bom no futuro; de outro, temporalidades individuais para os acusados, que assim idealizam o passado, experimentam o julgamento moral no presente e vivenciam a sensação de incerteza diante do futuro. Para desenvolver este argumento, este trabalho apresenta uma etnografia do processo social mediante o qual os grupos reflexivos de gênero configuram-se enquanto um mecanismo de transformação de homens acusados de violência contra a mulher, de modo tal que os homens acusados comecem se perceber como indivíduos com gênero e passem a estabelecer relações sociais tendo como referencial a filosofia da dignidade humana.