Financiamento dos sistemas estaduais de educação e as desigualdades educacionais e financeiras no ensino médio (2006 a 2015)

Abstract

A dissertação tem como objetivo geral analisar a relação entre o financiamento das redes estaduais e as desigualdades educacionais e financeiras no ensino médio. Os objetivos específicos do trabalho são: analisar a relação entre neoinstitucionalismo, federalismo e financiamento da educação, além de compreender os conceitos sobre desigualdades educacionais e financeiras; abordar a composição do financiamento do ensino médio; e traçar um panorama comparativo entre as Unidades da Federação (UF’s), em relação à trajetória das matrículas e da despesa média por aluno de ensino médio. Os referenciais teóricos da pesquisa são o neoinstitucionalismo histórico e o marco conceitual do federalismo. As hipóteses de pesquisa são: (1) Unidades da Federação que receberam complementação financeira da União, via Fundef e Fundeb, de 2006 a 2015, têm menor Taxa Líquida de Matrícula no ensino médio que UF’s que não receberam complementação financeira da União; (2) o gasto por aluno do ensino médio, no período de 2006 a 2015, cresceu mais, em termos reais, nas UF’s que receberam complementação financeira da União via Fundef e Fundeb. O principal resultado da pesquisa foi validar parcialmente a primeira hipótese e refutar a segunda hipótese. A metodologia foi baseada em análise documental e bibliográfica, bem como em análise quantitativa com o uso de estatística descritiva. As bases de dados utilizadas são: o Censo Escolar (INEP), a Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD), e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). As principais conclusões da pesquisa foram: há desigualdades entre as UF’s no que tange ao acesso à educação de jovens com 15 a 17 anos no ensino médio; e a despesa anual média por aluno de ensino médio também é desigual em virtude da Unidade da Federação.