Bolsa Família : um estudo sobre a efetividade do programa na Região Nordeste, entre 2012 e 2016

Abstract

A presente pesquisa teve o seguinte tema: "Bolsa Família: um estudo sobre a efetividade do programa na Região Nordeste, entre 2012 e 2016". Para realizar esse estudo foi proposto o objetivo geral de investigar em que medida o Programa Bolsa Família produziu mudanças significativas nos beneficiários da Região Nordeste no período de 2012 a 2016?. A partir desse objetivo geral foram desenvolvidos objetivos específicos para selecionar dois grupos de comparação, um beneficiário do programa e outro não beneficiário; identificar o perfil socioeconômico deles; realizar a análise da variação da diferença entre os dois grupos; e elaborar mapas georeferenciados em âmbito municipal de acordo com a renda das pessoas. Como referencial teórico, foram abordados os temas de Políticas Públicas e Federalismo; Pobreza e Extrema Pobreza; Políticas Públicas Sociais de Transferência de Renda; e Efetividade das Políticas Públicas. Foi utilizado o método quase experimental com o "modelo somente depois com grupo de comparação", utilizado para projetos já iniciados e ainda não encerrados. Foram verificadas as diferenças entre os resultados do grupo de tratamento e do grupo de comparação. Os resultados indicaram que o grupo de beneficiários do Bolsa Família apresentou melhor evolução das condições econômicas, com melhor desempenho dos índices de educação e de trabalho infantil no período, mesmo com os não beneficiários apresentando maior renda e melhores condições na maioria das variáveis analisadas. Com isso, a hipótese do estudo de que o Programa Bolsa Família foi capaz de gerar impactos socioeconômicos significativamente superiores em seus beneficiários, por meio do repasse de recursos e de suas condicionalidades, foi confirmada. Por fim, foi proposta a criação de um indicador de qualidade de vida, a ser desenvolvido com base nas variáveis constantes do Cadastro Único de Programas do Governo Federal.