Evidências de mudança isomórfica no campo organizacional da justiça estadual no Brasil

Abstract

O Judiciário brasileiro tem passado por importantes mudanças nas duas últimas décadas, especialmente após a criação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em 2005. Muitas dessas mudanças foram originadas por pressões de natureza institucional exercidas sobre os tribunais, com reflexos na capacidade de as organizações do Judiciário representarem adequadamente seus papéis constitucionais. Assim, compreender esse processo é essencial para administrar os tribunais e o Sistema de Justiça como um todo. O presente trabalho busca compreender, à luz da teoria institucional, variações nos últimos anos a respeito do funcionamento de tribunais brasileiros. O objetivo da pesquisa é identificar padrões de mudança no campo organizacional formado pelos tribunais que compõem a Justiça Estadual no Brasil, no período de oito anos, de 2009 a 2016. Os dados foram coletados da base Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. Os resultados são apresentados em gráficos de dispersão que mostram a evolução dos coeficientes de variação das diversas variáveis analisadas referentes à despesa, força de trabalho, produtividade e uso de tecnologia nos tribunais. Os resultados indicam que o coeficiente de variação da maior parte das variáveis diminuiu ao longo da série temporal coberta pela pesquisa, o que significa tendência de homogeneização no campo organizacional formado pelos tribunais estaduais. O estudo apresenta indícios que reforçam uma das principais proposições da teoria institucional: a estruturação de campos organizacionais por meio de isomorfismo institucional.