O lugar da periferia como possibilidade de efetivação da participação social no planejamento urbano

Abstract

O contexto teórico deste trabalho está fundamentado inicialmente no conceito de espaço geográfico, a partir do qual os desdobramentos para conceitos secundários de primeira instância – como o lugar e o planejamento urbano participativo – e de segunda instância – como o de cotidiano, autonomia e agir comunicativo são necessários à compreensão da periferia urbana. Para além da compreensão, contudo, este trabalho de tese propõe reestruturação das ações sobre o espaço, considerando a necessidade de mudança da sua lógica de produção, onde uma pequena parcela da população – de maiores rendimentos – decide pela maioria, de rendimentos baixos, perpetuando uma sociedade injusta e desigual. A partir da defesa da necessidade de empoderamento e valorização das ações dos sujeitos dos/nos lugares de periferia em relação aos seus lugares e à cidade como um todo, esta pesquisa defende a tese de que considerar o lugar (da periferia urbana) – e seus elementos conceituais – no planejamento e na gestão traz a possibilidade de efetivação da participação social, logo, maior justiça social no contexto da produção do espaço urbano. Para tanto, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com moradores de diversos bairros de periferia de Salvador, capital do estado da Bahia, com representantes da Prefeitura Municipal de Salvador e com uma representação da Universidade. As entrevistas auxiliaram no alcance do objetivo geral, que é o de identificar as potencialidades – assim como os limites – de tornar o planejamento urbano efetivamente participativo por meio do lugar enquanto práxis e conceito. Neste contexto, a estrutura do trabalho apresenta um debate inicial que se pretende a uma exposição da construção teórico metodológica que o embasou, seguida por uma demonstração da distância entre o planejamento de Salvador e o planejamento participativo efetivo, no qual considera-se um histórico das ações com foco no processo de construção do último plano diretor, datado do ano de 2016. Em seguida são trazidos elementos do lugar – conceito e práxis – que fundamentaram a defesa da tese e demonstraram muito mais limites, mas também potencialidades, de se aproximar efetivamente o planejamento ao lugar e o lugar ao planejamento. Trata-se, pois, de luta a ser travada contra o resultado de uma imposição histórica de falta de cultura de participação, com pano de fundo em uma sociedade hierárquica. As entrevistas com representantes da prefeitura trazem a falta de conhecimento acerca do que seria – de fato – participação efetiva, aliada à tentativa de manutenção do status quo. As entrevistas com os moradores, por outro lado, demonstram a distância entre a prefeitura e os sujeitos em seus cotidianos, assim como nos fizeram trilhar em possibilidades de se efetivar a participação e fazê-la instrumento de transformação socioespacial com justiça social. O reconhecimento e fortalecimento do lugar, assim, tornam-se maneiras de conquistar uma transformação social real e profunda, para tanto, faz-se necessária também uma mudança estrutural na Prefeitura Municipal de Salvador (PMS), com o objetivo de institucionalizar a participação efetiva de forma perene. Trata-se, pois, de ações em curto e longo prazos. Quaisquer respostas que se pretendam mais rápidas apenas reproduzirão o formado demandante / provedor que se configura, e ainda muito precariamente, a relação dos sujeitos com a PMS. Por fim, são trazidos elementos básicos necessários à efetivação da participação popular e sua associação aos contextos dos lugares, tais como transformações elementares na forma de comunicação entre os diversos agentes do espaço, as necessidades de autonomia dos sujeitos sociais e de continuidade das ações de planejamento participativo nos lugares e a consideração, no planejamento, dos conflitos, identidades e cotidianos que caracterizam e dão vida aos lugares de periferia.