Gestão da ampliação da jornada escolar no ensino fundamental : políticas e práticas

Abstract

O objetivo desse trabalho é compreender em quais circunstâncias a gestão escolar do ensino fundamental na rede municipal de São Paulo incorporou a ampliação da jornada escolar em seus aspectos políticos, pedagógicos e sociais. Foram selecionados os programas municipais “São Paulo é uma escola”, “Ampliar” e “Mais educação São Paulo”, instituídos no período de 2005 a 2013; e três escolas da Diretoria Regional de Educação do Butantã (DRE-BT) para a discussão sobre a interpretação e a prática das políticas públicas municipais para a ampliação da jornada escolar. A pesquisa foi construída a partir das políticas públicas municipais e das propostas concebidas pelas escolas de ensino fundamental selecionadas, por meio de análise documental (legislação, projetos de contraturno e Projeto Político Pedagógico) e entrevistas (professores, diretores, supervisores escolares e gestor do Núcleo de Educação Integral). A escola é um espaço de conflitos e disputas entre projetos educacionais, propostos em relação a demandas e expectativas que mudam ao longo do tempo. Nessa perspectiva, elegeu-se a abordagem do materialismo histórico dialético e as categorias analíticas: gestão, cultura e jornada escolar. A gestão considerada em suas condições e práticas de atuação; a cultura como espaço de produção e conhecimento; e a jornada escolar em suas formas de organização da instituição educativa. A discussão do material do campo foi elaborada com as categorias autonomia, gestão e cultura escolar; apresentadas em pares dialéticos de análise: discurso e prática, centralização e descentralização, repetição e produção. A compreensão da ampliação da jornada escolar está em diálogo com as discussões e conceitos relacionados à educação integral, às funções sociais atribuídas à instituição escolar e a qualidade social da escola pública. A maioria dos gestores entrevistados sustenta a qualidade pedagógica e social das práticas de aumento do tempo de permanência do aluno no ensino fundamental, ao lado do reconhecimento das deficiências estruturais e avaliativas. Os projetos de contraturno da rede municipal de São Paulo foram identificados como um espaço de possibilidade para produção de um conhecimento cultural, que envolve tanto a criação de obras quanto o rearranjo de hábitos e tradições. Em seu aspecto político, os programas municipais de aumento da jornada escolar pesquisados concentram na gestão escolar local a responsabilidade pelo oferecimento, currículo e avaliação dos projetos de contraturno.