Eficiência do gasto público e calendário eleitoral : análise dos municípios brasileiros

Abstract

Governos vêm recebendo forte pressão de seus cidadãos para melhorar a gestão da máquina pública, mantendo a qualidade dos serviços públicos, e, ao mesmo tempo, reduzir a tributação. Observou-se que as publicações sobre a temática de eficiência do gasto púbico têm um caráter estático, apresentando a eficiência em um determinado ano e geralmente concentrando em determinadas funções governamentais, sem avaliar a evolução desse indicador e sua relação com o comportamento do agente governamental. O objetivo do presente trabalho é identificar e explicar a relação entre o calendário eleitoral e a eficiência do gasto público em municípios brasileiros, entre os anos de 2005 e 2015. Para tal, realizou-se o cálculo da eficiência do gasto público a partir de um modelo DEA, com uma modelagem CVS, utilizando-se 11 outputs representativos de várias funções governamentais e 1 input relativo à despesa pública anual. Constatou-se que a eficiência do gasto público no período apresentou uma queda de 60% nos escores calculados para o período. Entretanto, observou-se alta da eficiência nos anos eleitorais, demonstrando uma relação direta entre os ciclos eleitorais e a eficiência do gasto público. Além disso, observou-se uma relação inversa da eficiência em relação ao porte e nível educacional do município, corroborando com a literatura internacional sobre o tema.