O mercado de comunicações brasileiro no contexto da convergência : análise das estratégias do Grupo Globo e da América Móvil

Abstract

A presente pesquisa busca compreender o mercado das comunicações no Brasil hoje, tendo em vista sua inserção nas relações sociais capitalistas e as mudanças que atingem a dinâmica específica do setor, com destaque para a convergência audiovisual-telecomunicações-informática. Situa, em um primeiro movimento, o problema da convergência no contexto da reestruturação capitalista em curso desde a década de 1970, a qual está relacionada às mudanças políticas, econômicas, tecnológicas e culturais necessárias para viabilizar a continuidade da acumulação de capital, apesar das intensas contradições do sistema, e que perfazem uma formação social historicamente singular, a sociedade neoliberal. Para perceber as particularidades desse processo no campo das comunicações, aponta como elementos integrantes do modo de regulação setorial os seguintes aspectos: 1. Ambiente político-institucional; 2. Trajetórias tecnológicas; 3. Situação da concorrência; 4. Modelo dominante de programação ou serviço e 5. Modelo de financiamento. A partir desse quadro teórico-metodológico, discute os setores da radiodifusão e das telecomunicações no Brasil e as tensões que os afetam hoje, bem como questiona se a convergência audiovisual-telecomunicações-informática impacta o modo de regulação da radiodifusão e das telecomunicações, a ponto de se poder afirmar a constituição de um novo modo de regulação setorial. À análise geral são somados estudos de caso do Grupo Globo e da América Móvil. Conclui que há a tendência de conformação de um novo modo de regulação que tem como base o paradigma digital, no qual são esmaecidas as diferenças entre telecomunicações e radiodifusão. Neste, tem dominância o setor da informática, que emerge como nova fronteira para a acumulação do capital.