Modelo de governança de água não potável pelo aproveitamento da água pluvial e reúso de água cinza em edificações residenciais do Distrito Federal

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo propor um modelo de governança da água não potável pelo Aproveitamento da Água Pluvial e Reúso de Água Cinza em residências no Distrito Federal, a partir da consolidação de uma matriz institucional - Quadro de Governança (QG) - e de uma matriz de planejamento - Quadro de Referência Estratégica (QRE). Com este propósito, a caracterização do abastecimento de água urbano do Distrito Federal; o resultado positivo do potencial de redução da exploração dos recursos hídricos locais a partir da implantação destas estratégias em larga escala na categoria residencial, demostrado pela simulação do balanço hídrico dos dois reservatórios de abastecimento da região - Descoberto e Santa Maria – no ano propositivo de 2016; e a análise dos Quadros de Governança e de Referência Estratégica contribuem para revelar um rol de Fatores Críticos de Decisão que, por sua vez, são transcritos em forma de questionário e repassados à especialistas, sob a forma de consulta. A consolidação destes fatores coloca à prova o aparato institucional e regulatório do setor do saneamento porque, hoje, a política que dá suporte e condiciona o serviço de Abastecimento de Água não é detalhada sob um aspecto que contemple o uso de fonte alternativa (RAC e AAP) na edificação e nem nas articulações institucionais e intersetoriais necessárias à sua implementação. Por isso, conclui-se ser necessária a modernização articulada dos marcos legais da água, saneamento e saúde, com a integração de seus respectivos instrumentos de gestão. Por fim, com as duas matrizes já consolidadas, são elencadas, de forma propositiva, medidas que buscam auxiliar no aperfeiçoamento de um modelo de governança destas águas com vistas a aumentar a segurança hídrica, sanitária e a conservação do meio ambiente.