Análise bioética sobre o uso de mosquitos transgênicos no controle da dengue no município de Juazeiro - Bahia

Abstract

A Dengue é um problema de saúde pública no mundo, principalmente em países do Sul e com climas tropicais, como o Brasil. As ferramentas utilizadas no controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, resumem-se em atividades preventivas, como o extermínio de criadouros, adoção de medidas comunitárias de conscientização e, principalmente, aplicação estratégica ou emergencial de inseticidas químicos. Pensando nesta necessidade real e imediata, uma equipe de pesquisadores realizou um estudo no município de Juazeiro, Bahia, que ficou conhecido como Projeto PAT. A principal preocupação de tais pesquisadores estava em manter o controle da transmissão da doença no município, e em caso de sucesso, implementar a nova tecnologia em todo o país. Para que esse processo fosse possível, tiveram a ideia de produzir uma linhagem de mosquitos geneticamente modificados, que fossem capazes de suprimir as populações naturais do mosquito transmissor da doença. Conhecendo as necessidades atuais de um olhar crítico e que detenha capacidade de buscar formas de proteção aos mais atingidos pela doença no Brasil, este estudo visou analisar a implementação da ferramenta biotecnológica de supressão de Aedes aegypti, utilizando-se de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) no controle da dengue, sob a perspectiva da bioética latinoamericana. Trata-se de uma ferramenta biotecnológica moderna, com a proposta de aliviar um mal que atinge populações pobres e periféricas, portanto vulneráveis.Com isso, se pretende atender aos preceitos da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, pois seus benefícios alcançam todos os seres humanos de modo igualitário. Também busca atender os princípios de Bioética de proteção, pois alcança as populações mais marginalizadas que sofrem com as epidemias de Dengue. Face a este panorama, a presente dissertação propõe a Bioética de proteção como fundamentação teórica, capaz de refletir sobre os conflitos e contradições morais enfrentados pela sociedade.