A água potável nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) : um olhar do setor saúde

Abstract

O presente estudo aborda o tema água potável e saúde tendo como plano de fundo a Meta 6.1 (até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável, segura e acessível para todos) referente ao Objetivo 6 (água potável e saneamento) dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que compõem o documento intitulado “Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, considerado o documento norteador das políticas públicas e financiamento dos governos municipais, estaduais e da União para o período de 2016 a 2030. A relação da saúde pública com a água consumida pela população é apresentada por meio dos marcos institucionais no Brasil e dos impactos na saúde pela deficiência no acesso à água potável. Após breve histórico da construção dos ODS e relato de como o Brasil se organizou para lidar com a demanda, são descritos o indicador global 6.1.1 criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a iniciativa do Ministério da Saúde do Brasil (MS) para monitorar a Meta 6.1. Além de estudar o acesso universal e equitativo à água potável, segura e acessível no Brasil, compreender o tema água potável dos ODS à luz do setor saúde e subsidiar o MS na resposta à Meta 6.1, este estudo teve como objetivo evidenciar o Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua) como base de dados nacional da saúde e referência para responder os indicadores sobre água para consumo humano no Brasil, bem como estudar os fatores associados à qualidade da água consumida pela população brasileira. Diante disso, como resultados temos a elaboração de dois artigos, o primeiro sobre o Sisagua e o segundo descrevendo uma análise multivariada para avaliar a relação da qualidade da água potável no Brasil com as variáveis contextuais de saúde e socioeconômicas. Independentemente dos indicadores já elaborados para monitorar a Meta 6.1, o setor saúde precisa de um olhar qualificado para acompanhar o alcance desta Meta considerando as evidências de desigualdades em saúde e socioeconômicas do país. Espera-se que o “olhar da saúde” apresentado nesta dissertação contribua nas discussões sobre água potável nos ODS e fortaleça a construção de políticas públicas com embasamento técnico-científico para que consigamos efetivamente alcançar o acesso universal e equitativo à água potável e segura para todos e para todas.