Governar o desperdício : a inclusão de catadores no regime brasileiro de políticas de resíduos

Abstract

Esta tese analisa como atores individuais e coletivos construíram poder na prática para promover a inclusão de catadores de materiais recicláveis no regime brasileiro de políticas de resíduos sólidos. A narrativa detalha como uma comunidade de políticas e coalizões discursivas habitadas por ativistas (quase) burocratas se articularam em defesa de um modelo específico de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos. O desenho de pesquisa é um estudo de caso baseado na análise de 90 entrevistas aprofundadas, de documentos públicos e privados e na observação de 15 eventos. A introdução enquadra o regime como objeto de estudo e apresenta a estratégia de pesquisa. O capítulo 1 discute a literatura sobre implementação, governança e mudança de políticas públicas; e apresenta o modelo de análise do efeito ping-pong. O capítulo 2 investiga o papel de indivíduos e organizações na emergência de uma comunidade de políticas específica no campo do saneamento brasileiro. O capítulo 3 descreve a articulação da coalizão discursiva Lixo e Cidadania em favor de uma política nacional de resíduos sólidos. O capítulo 4 enfatiza o papel de burocratas intermediários no reenquadramento discursivo da proposta elaborada pela coalizão Lixo e Cidadania. O capítulo 5 destrincha o papel da política da proximidade entre quase-burocratas e burocratas intermediários na mediação de fluxos de recursos e informações entre o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR e as burocracias federais. O capítulo 6 analisa como trajetórias profissionais geraram poder na prática e, assim, impulsionaram a mudança de rota da política de resíduos sólidos do Distrito Federal. Por fim, a conclusão argumenta que certos tipos de trajetórias profissionais geram competências específicas e poder coletivo necessários para coordenar a ação pública e mudar políticas de forma criativa.