Regimes de indianidade, tutela coercitiva e estadania : examinando a violência institucional contra indígenas no Brasil e no Canadá

Abstract

O propósito deste artigo é comparar o modo como distintos regimes tutelares de indianidade orientam a ação indigenista no Brasil e no Canadá com efeitos violentos para os indígenas. Os regimes tutelares de indianidade se configuram nestes países para proporcionara assimilação dos povos indígenas à ordem nacional. O artigo abordará a importância dos regimes de indianidade para a rotinização da dominação interétnica nestes dois países. Doiscasos de assistência médica a famílias indígenas em contextos tutelares servirão como eventos críticos para elucidar os estereótipos associados às categorias jurídicas “índio/Indian” e que legitimam a violência institucional contra membros dos povos indígenas sob paradigmas as similacionistas. A análise comparativa permitirá reconhecer e examinar o alcance e a profundidade das políticas de integração para criar um status inferior de cidadania, que serámelhor definida como uma “estadania”. Com base na comparação, se justificará a necessidade urgente de superar a subordinação classificatória dos indígenas como seres culturalmente inferiores às sociedades nacionais como condição de possibilidade para promover uma verdadeira cidadania multicultural baseada nos princípios dos direitos humanos.