Avaliação da rotulagem de suplementos energéticos em Brasília

Abstract

Introdução: A legislação brasileira dispõe de regulamentação para a comercialização de suplementos para atletas. Nesse contexto, um dos suplementos muito utilizados para atletas são os energéticos ricos em carboidratos, os quais são excelentes fontes de energia para o exercício. Objetivo: Avaliar a adequação da rotulagem de suplementos energéticos à base de carboidratos comercializados em Brasília, Distrito Federal, de acordo com a legislação vigente. Métodos: Foram avaliados rótulos de produtos comercializados em farmácias e lojas de suplementos nutricionais na região do Plano Piloto de Brasília. As informações avaliadas nos rótulos foram uso pretendido do produto, composição específica, presença de frase obrigatória e ausência de imagens e expressões proibidas de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada número 18/2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resultados: Foram catalogados 60 produtos nacionais e importados. Verificou-se que 75% da amostra apresentaram algum item em desacordo com a resolução. A presença da frase obrigatória em negrito e em destaque foi o item com maior percentual de inadequação (73,3%). Além disso, houve casos de a declaração obrigatória estar redigida com significado oposto. Todos os suplementos atenderam à legislação no que se refere ao teor mínimo de carboidratos relativo ao valor energético total do produto e à quantidade mínima de carboidratos na porção do produto. Conclusões: Considerando-se que 75% dos suplementos à base de carboidratos apresentaram inadequação de rotulagem e que a inadequação mais frequente foi a ausência ou redação incorreta da frase obrigatória nos rótulos dos suplementos, conclui-se que esse tipo de irregularidade atende aos interesses da indústria e não necessariamente aos interesses do consumidor. A presença da declaração obrigatória no produto é um requisito facilmente fiscalizável, portanto, destaca-se a necessidade de fiscalização na comercialização dos suplementos energéticos. Nível de Evidência III; Análises econômicas e de decisão - Desenvolvimento de modelo econômico ou de decisão.