http://repositorio.unb.br/handle/10482/34306
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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CAPITULO_AgenciaReguladoraEspaco.pdf | 54,11 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Título: | Agência reguladora e espaço público : sua funcionalidade como espaço de exercício da virtude política |
Autor(es): | Aranha, Márcio Iório |
Assunto: | Agência Nacional de Telecomunicações Corporativismo |
Data de publicação: | 2005 |
Editora: | GETEL |
Referência: | ARANHA, Márcio Iório. Agência reguladora e espaço público: sua funcionalidade como espaço de exercício da virtude política. In: ARANHA, Márcio Iório (Org.). Direito das telecomunicações: estrutura institucional regulatória e infra-estrutura das telecomunicações no Brasil. Brasília: Getel, 2005. p. 13-28. Disponível em: 03 abr. 2019. |
Resumo: | A preocupação que norteia este estudo de abertura está dirigida ao aprofundamento dos aspectos estruturais do conceito de agência reguladora. Busca-se, assim, fixar o caráter das instituições estatais reguladoras com pretensão a servirem de espaços públicos de mediação das questões setoriais telecomunicacionais mediante o esboço histórico dos conceitos de corporativismo e corporação e sua identificação, na primeira metade do século XX, com a democracia representativa. |
Unidade Acadêmica: | Faculdade de Direito (FD) |
Licença: | © 2005. GETEL/Faculdade de Direito/UnB É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. |
Aparece nas coleções: | Livros e afins |
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