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Título: Agência reguladora e espaço público : sua funcionalidade como espaço de exercício da virtude política
Autor(es): Aranha, Márcio Iório
Assunto: Agência Nacional de Telecomunicações
Corporativismo
Data de publicação: 2005
Editora: GETEL
Referência: ARANHA, Márcio Iório. Agência reguladora e espaço público: sua funcionalidade como espaço de exercício da virtude política. In: ARANHA, Márcio Iório (Org.). Direito das telecomunicações: estrutura institucional regulatória e infra-estrutura das telecomunicações no Brasil. Brasília: Getel, 2005. p. 13-28. Disponível em: 03 abr. 2019.
Resumo: A preocupação que norteia este estudo de abertura está dirigida ao aprofundamento dos aspectos estruturais do conceito de agência reguladora. Busca-se, assim, fixar o caráter das instituições estatais reguladoras com pretensão a servirem de espaços públicos de mediação das questões setoriais telecomunicacionais mediante o esboço histórico dos conceitos de corporativismo e corporação e sua identificação, na primeira metade do século XX, com a democracia representativa.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito (FD)
Licença: © 2005. GETEL/Faculdade de Direito/UnB É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
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