Esgotamento sanitário e vulnerabilidade social : um estudo de caso em São Luís – MA com a utilização de técnicas de geoprocessamento

Abstract

O município de São Luís, em 2011, possuía menos da metade dos domicílios atendidos pelos serviços de coleta de esgotamento sanitário e apenas 8% do esgoto tratado. Um conjunto de investimentos em obras de infraestrutura sanitária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Mais Saneamento começou a ser feito na cidade. Por isso, o objetivo desta pesquisa foi realizar uma análise espaço-temporal da infraestrutura dos serviços de esgotamento sanitário na cidade de São Luís, verificando se as obras de infraestrutura do PAC e do Programa Mais Saneamento estavam sendo implementadas nas áreas de maior vulnerabilidade social da cidade. A metodologia de pesquisa incluiu o levantamento bibliográfico, a realização de visitas à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) para a coleta de dados, incursões a campo para complementação da aquisição de informações, aplicação de técnicas de geoprocessamento e a construção de um diagnóstico sobre o esgotamento sanitário. Além disso, o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) foi utilizado para identificar áreas mais vulneráveis do ponto de vista socioeconômico da cidade, e também para analisar a relação entre vulnerabilidade e esgotamento. O diagnóstico elaborado foi baseado em três principais bases de dados: os dados do IBGE, os dados da CAEMA e os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). De acordo com o SNIS, o município de São Luís possuía 47,75% das residências atendidas com esgoto em 2016. Em relação ao tratamento de esgoto, 11,04% era tratado em relação à água consumida pela cidade. Além disso, as obras de esgotamento sanitário que já foram concluídas (100 km de rede coletora, inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto Vinhais e três novas estações elevatórias) impactaram em melhorias para a coleta e tratamento de esgoto da cidade, de acordo com a Companhia de Saneamento. Embora as obras de infraestrutura de esgotamento sanitário realizadas em São Luís estejam contribuindo para a busca da universalização do acesso ao saneamento básico, muitas áreas da capital ainda não possuem a infraestrutura de esgotamento sanitária adequada. Por isso, a busca pela universalização do acesso ao serviço de saneamento básico na cidade de São Luís continua sendo um desafio, que deverá ser superado principalmente com a melhora da gestão do esgotamento sanitário. Apesar de não ter sido encontrada uma correlação espacial significativa entre o IVS e o número de domicílios com esgotamento adequado, a partir da sobreposição espacial foi possível notar que os empreendimentos de infraestrutura de esgotamento não estão localizados nas áreas de maior vulnerabilidade social do município. Foi verificado que as obras de infraestrutura de esgotamento sanitário estão concentradas nas áreas de vulnerabilidade social média e baixa da São Luís, e também tendem a se encontrar mais próximas a orla da cidade, em função da prioridade da política de saneamento em recuperar a balneabilidade das praias. A população mais pobre geralmente não tem acesso aos serviços adequados de saneamento, e acaba ocupando áreas expostas às doenças de veiculação hídrica. A análise da vulnerabilidade socioambiental representa um desafio para as políticas públicas, pois estas muitas vezes são compartimentalizadas. As políticas de saneamento, habitação e meio ambiente deveriam ser tratadas de forma interdisciplinar, considerando as desigualdades socioespaciais do ambiente urbano, e assim buscando soluções mais apropriadas para a melhoria da gestão.