A infraestrutura escolar brasileira como indicador para políticas públicas e para um padrão de qualidade em educação

Abstract

Os indicadores educacionais são proeminentes ferramentas utilizadas para avaliar o alcance da qualidade, igualdade e equidade na educação, atendo-se não somente ao desempenho dos estudantes, mas também aos fatores intraescolares e do contexto de infraestrutura brasileiro. No que se refere especificamente às condições físicas das instituições de ensino do país, pesquisas têm desenvolvido indicadores com a intenção de verificar a influência que recursos físicos, espaços e equipamentos podem exercer sobre a qualidade da educação. A fim de ampliar essa compreensão e averiguar as propriedades psicométricas dos indicadores propostos, este estudo tem por objetivo analisar as evidências de validade dos indicadores de infraestrutura escolar. Para alcance dos objetivos propostos, esta tese está estruturada em três estudos. No Estudo 1, serão realizados levantamentos de evidência de validade com base no conteúdo dos cinco indicadores que se propõem a mensurar a infraestrutura escolar, com o intuito de delinear um aporte teórico sólido da temática que defina o construto analisado e identifique a sua representação, bem como as variáveis essenciais para uma infraestrutura escolar adequada. Nesse primeiro estudo, também será realizada a análise de evidência com base na estrutura interna do instrumento que origina as medidas propostas pelos indicadores de infraestrutura escolar, que é o questionário de Escola do Censo Escolar. O Estudo 2 trata-se de uma análise da série histórica da realidade da infraestrutura escolar brasileira, utilizando os critérios da Teoria de Resposta ao Item (TRI) e os resultados do Censo Escolar dos últimos 11 anos. Já o Estudo 3 apresenta uma proposta de três indicadores, específicos para cada segmento de ensino da educação básica do país, utilizando o modelo de respostas graduais da TRI. As fontes para coleta de dados são as bases disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), especificamente os resultados dos Censos Escolares de 2007 a 2017. De maneira geral, os resultados foram satisfatórios e sugerem evidências de validade com base no conteúdo e na estrutura interna dos indicadores analisados, embora ainda insuficientes para validar o construto infraestrutura. Também se constatou que, ao longo de mais de uma década, a infraestrutura escolar tem apresentado progressos, porém, pouco expressivos para mudar a característica elementar das escolas brasileiras, principalmente aquelas localizadas nas zonas rurais e nas regiões Norte e Nordeste do país. Considerando as escalas específicas para Educação Infantil (EI), Ensino Fundamental (EF) e Ensino Médio (EM), foi possível estabelecer um patamar mínimo de infraestrutura escolar adequada para cada um dos segmentos de ensino da educação básica Considerando tais achados e compreendendo que é de fundamental importância dispor de instrumentos adequados e confiáveis, espera-se que o estudo apresente contribua para o avanço de pesquisas na área e a reflexão de como um processo equitativo pode gerar igualdade e educação de qualidade. Sugere-se que novos estudos sejam realizados avaliando outros grupos-critério e ampla fonte de evidências, a fim de conferir aos indicadores de infraestrutura específicos, características de precisão e outras qualidades estatísticas desejáveis, além de legitimidade e cientificidade, critérios indispensáveis na proposição de instrumentos de medida para fins de diagnóstico.