Análise das potencialidades do uso de imagens orbitas de alta resolução espacial visando atender as especificações da norma técnica de georreferenciamento de imóveis rurais

Abstract

Com o surgimento da Norma Técnica de Georreferenciamento de Imóveis Rurais (NTGIR), o processo de certificação no Brasil era realizado de forma lenta e ineficaz, o que gerava elevados custos financeiros, pois demandava muitos técnicos e o processo de análise junto ao INCRA era moroso e burocrático. Ao observar os diversos entraves enfrentados até então, foi criado o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), sendo esse o responsável por todos os processos de certificação de imóveis rurais no Brasil atualmente. Para atender esse novo padrão, foi editada em 2013, a 3a versão da NTGIR, que permite a utilização de novos métodos de posicionamento e prevê o uso do sensoriamento remoto para determinação de limites naturais como montanhas, encostas e rios, tornando a implantação de marcos físicos dispensáveis nestes casos. Nesta perspectiva, a resolução espacial de alguns sensores orbitais (Ikonos QuickBird, GeoEye, WorldView), se tornam mais eficientes a cada dia e alcançam resolução espacial submétrica (cerca de 30 cm) o que permite seu aproveitamento no georreferenciamento de imóveis rurais. Desta forma, se pretende analisar e apresentar uma metodologia para utilização de imagens de satélite de alta resolução espacial, com vistas a determinação de vértices do tipo Marco (M), Ponto (P) ou Virtual (V) atendendo as especificações da NTGIR. Especificamente objetiva-se analisar o comportamento da ortorretificação em diferentes condições topográficas (áreas hidrols a suave onduladas e declivosas); Apresentar um Modelo Digital de Elevação (MDE) compatível com as imagens de alta resolução em função da amplitude topográfica da região; Indicar as situações e tipos de vértices que podem ser localizados por meio de imagens orbitais de alta resolução de maneira a reduzir as atividades de campo; Mostrar as potencialidades das imagens de alta resolução espacial como suporte ao processo de planejamento e análise das dinâmicas rurais; Expor o panorama brasileiro, no que tange área do território passível da aplicação da metodologia. A revisão bibliográfica apresentou a situação histórica referente ao avanço das imagens orbitais de alta resolução espacial integradas ao posicionamento por satélite, e suas contribuições relativas a 3ª edição da NTGIR. Para o processo de ortorretificação utilizou-se uma imagem orbital WorldWiew 2, numa área rural de cerca 606 ha, localizada na região administrativa de Brazlândia/DF, 60 Pontos de Controle Terrestres (PCT) coletados por meio de receptores GNSS Topcon Hiper Lite + (L1/L2), Modelo Digital de Elevação (MDE), com dados originados tanto das curvas de nível da Terracap (1:10.000), quanto dados SRTM. O processo de ortorretificação foi efetuado em 2 (duas) regiões com situações topográficas distintas. Uma em toda a área de estudo e outra na área suave ondulada. O PEC da área total foi compatível com a escala 1:10.000, classe A. E na suave ondulada foi classe A para a escala 1:5.000, o que comprova a influência do relevo no processo de ortorretificação. Ambos os resultados foram melhores que os exigidos pelo INCRA (1:25.000). O Brasil possui cerca de 145.000.000 ha de áreas suave onduladas não certificadas pelo INCRA, que são passíveis da aplicação da metodologia. Destaca-se ainda que a relação entre as áreas em ha, obtidas pelos PCT e seus homólogos na imagem, nas diferentes situações topográficas propostas, não ultrapassou 2%.