Contabilidade de leasing (IFRS 16) : a percepção dos usuários da informação contábil de acordo com os critérios propostos pelo ED/2013/6

Abstract

O leasing é um tema contábil que possui vasta quantidade de normas. Seu reconhecimento causa divergências e questionamentos. Desde 2006 o IASB, em parceria com o FASB, busca convergir em âmbito internacional este tema. O primeiro Discussion Paper foi liberado em 2009, sendo logo seguido por seu Exposure Draft em 2010. Porém, em 2011 o órgão observou a necessidade de uma nova normatização que abordasse outras propostas devido às divergências encontradas no anterior. Por isso, em 2013 teve-se a elaboração de um novo Exposure Draft, o ED/2013/6 – Leases. As mudanças originadas, então, direcionaram principalmente em relação à necessidade de que os contratos de leasing não fossem mais off-balance e que um modelo único fosse trazido para o arrendatário. Com isso, o objetivo geral do trabalho é identificar a percepção das opiniões dos usuários da contabilidade mediante a análise das propostas do ED/2013/6 – Leases. Para alcança-lo, a técnica utilizada foi a da análise de conteúdo que pôde categorizar as informações extraídas das opiniões dos usuários da contabilidade mediante as 248 Comment Letters analisadas. Cada uma delas teve as oito primeiras perguntas exploradas, por se tratarem das propostas relativas ao projeto de convergência internacional. Identificou-se que 52%, no geral, discordaram das novas mudanças, 46% concordaram e 2% se abstiveram de emitir opinião, mostrando que não houve um consenso. Para embasar suas respostas, os usuários se valeram mais da própria opinião, com 41% no geral. Em contraponto, aqueles que se abstiveram de dar opinião tiveram uma participação minoritária, mostrando a possibilidade de impacto às propostas ao tentarem se valer de argumentos que convencessem o órgão do contrário. A partir destas análises prévias, foi possível identificar a percepção encontrada nas perguntas, em que aquelas relativas ao modelo contábil sofreram com alta discordância possivelmente por apresentarem a maior mudança encontrada na padronização. Já a proposta de uma maior divulgação foi a que não sofreu com as percepções dos respondentes, uma vez que foi aderida, mesmo recebendo um índice de discordância alto, mostrando preocupação em relação a um padrão que possivelmente já faz muitas exigências. Em suma, observou-se que as percepções impactaram o órgão nas principais perguntas em uma análise individual, mesmo que apresente um índice de rejeição maior nas propostas do ED/2013/6 pela análise geral. Sendo este um ponto de crítica a ser analisado pelo processo de convergência liderado pelo IASB. Sendo assim, esse trabalho contribui para a discussão presente em relação à padronização internacional do leasing, por meio da análise da percepção na participação pública neste processo.