Difusão e inovação em políticas públicas no Brasil : uma análise comparativa dos programas de incentivos a startups

Abstract

Nos últimos anos, disseminaram-se políticas e programas governamentais para incentivar o ecossistema de startups e a inovação com base nessas empresas por inúmeros países, incluindo o Brasil. O propósito deste trabalho é analisar e explicar o fenômeno de adoção de políticas de incentivo a startups pelo governo federal brasileiro no período de 2012 a 2014. Para tanto, buscou-se descrever e comparar os processos de formulação e agendamento das primeiras iniciativas federais (Startup Brasil, Inovativa Brasil e Inovapps), visando a compreender e explicar os fatores e mecanismos, especialmente os políticos e institucionais, que influenciaram a sua adoção no Brasil. O marco teórico utilizado no estudo baseou-se na literatura de difusão e transferência de políticas públicas e a metodologia aplicada foi essencialmente qualitativa, de métodos mistos, combinando métodos de mapeamento de processos para descrever cada iniciativa e métodos comparativos para contrapô-las. A pesquisa demonstrou que as iniciativas de incentivo a startups trouxeram inovações na forma de formular e executar políticas no governo federal e, especialmente, nas organizações que as executaram. O mecanismo de aprendizado, a partir de experiências que se disseminavam internacionalmente, sobressaiu-se e constituiu-se na força motriz que culminou na adoção de iniciativas governamentais inovadoras. Em suma, os programas analisados seguiram um padrão de transferência de políticas públicas, no qual o mecanismo de aprendizado, determinantes internos e externos e a ação de agentes políticos tiveram influência significativa e constituíram-se nos principais condicionantes da adoção das iniciativas inovadoras de incentivo a startups pelo governo federal do Brasil.