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Título: A Política Nacional de Defesa e estratégias de enfrentamento ao tráfico internacional de drogas na Amazônia setentrional brasileira
Autor(es): Almeida Júnior, João Cauby de
Orientador(es): França, Luiz Daniel Jatobá
Assunto: Tráfico de drogas - Amazônia
Relações internacionais
Segurança nacional
Fronteiras - Brasil
Defesa nacional
Data de publicação: 17-Jun-2019
Referência: ALMEIDA JÚNIOR, João Cauby de. A Política Nacional de Defesa e estratégias de enfrentamento ao tráfico internacional de drogas na Amazônia setentrional brasileira. 2018. 259 f., il. Tese (Doutorado em Relações Internacionais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: O interesse teórico de promover a aproximação entre os campos da segurança e da defesa acaba por desafiar a noção tradicional de segurança, ao mesmo tempo em que a enriquecem com novas perspectivas de análise e contribuem para tornar os temas relacionados à defesa mais próximos da sociedade em geral, que mesmo beneficiária da política de defesa, juntamente com toda a nação, desconhece em grande medida sua importância e seus objetivos. Um problema percebido em geral como doméstico e cujas formas de manifestação nas regiões de fronteiras aproximam as áreas de segurança e defesa, no caso presente o tráfico internacional de drogas, acaba por descortinar também a noção de que a política de defesa representa uma das projeções da própria política externa do país. Nessa vertente, a Amazônia faz fronteira com sete países, alguns deles são reconhecidamente grande produtores de drogas, dando ensejo a que o território amazônico seja recortado por rotas do tráfico internacional de drogas e apontado como um crescente mercado consumidor. Ela configura um espaço transnacional, onde inúmeros delitos são perpetrados, o que requer a integração entre a Política Nacional de Defesa e os planos e programas de segurança pública de fronteiras no seu enfrentamento, objeto de investigação deste estudo. O tráfico internacional de drogas repercute de modo extremamente desfavorável nas cidades da Amazônia setentrional. Apresenta-se a hipótese de que houve integração entre a Política Nacional de Defesa e os planos e programas nacionais de fronteiras no enfrentamento ao tráfico internacional de drogas na Amazônia setentrional brasileira, no período de 2005 a 2017; mas uma integração preponderantemente em termos conceituais, isto é, referente a princípios e diretrizes comuns, compartilhados entre as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública. E, a partir dessa hipótese geral, desdobra-se uma hipótese específica de que a integração interagências foi fortalecida a partir de 2010, com a promulgação Lei Complementar nº 136/2010. A importância deste estudo decorre, portanto, de sua perspectiva sistêmica ao investigar o tema das drogas a partir de uma análise integrada entre as noções de segurança e defesa, perspectiva exigida para a investigação de delitos transfronteiriços, como o tráfico internacional de drogas.
Abstract: The theoretical interest in promoting the approximation between the fields of security and defense challenges the traditional notion of security, while it is enriching it with new perspectives of analysis and contributing to make the themes related to the defense closer to society in a general way, that even as beneficiary of the defense policy, together with the whole nation, does not know its importance and objectives. A problem perceived in general as domestic and which forms of manifestation in the border regions approximate the areas of security and defense, such as the international drug trafficking also reveals the notion that the defense policy represents one of the projections of the own country's foreign policy. In this direction, the Amazon is bordered by seven countries, some of them are recognized as major producers of drugs, being favorable to the fact that the Amazon territory is marked by routes of international drug trafficking and identified as a growing consumer market. It constitutes a transnational space, where countless crimes are perpetrated, which requires the integration between the National Defense Policy and the plans and programs of public border security in confronting drug, object of investigation of this study. International drug trafficking is an activity that has an extremely unfavorable impact on Amazon cities. It is hypothesized that there was integration between the National Defense Policy and the national borders plans and programs to deal with the international drug trafficking in the Brazilian northern Amazon, from 2005 to 2017; but rather a predominantly conceptual integration, that is, referring to common principles and guidelines, shared between the Armed Forces and the public security organs. And, from this general hypothesis, a specific hypothesis is unfolded that interagency integration was strengthened in 2010, with the promulgation of the Complementary Law No. 136/2010. The importance of this study stems from its systemic perspective of investigating the drug theme from an integrated analysis between security and defense, a perspective required for the investigation of cross-border crimes, such as international drug trafficking.
Unidade Acadêmica: Instituto de Relações Internacionais (IREL)
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2018.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais
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