Gastos em cultura : uma análise da dependência espacial entre os municípios brasileiros

Abstract

O objetivo do trabalho é verificar o impacto dos fatores de interdependência dos Gastos com Cultura, nos municípios brasileiros, períodos de 2004 a 2017. Os municípios centrais - que são desenvolvidos economicamente e possuem um volume populacional elevado - dispõem de uma maior oferta de bens e serviços, podendo gerar cinco tipos de efeitos nas localidades: (i) Variação Comparativa das Performances – quando um município se sente obrigado a realizar maiores investimentos com intuito de se equiparar aos seus vizinhos; (ii) Efeito transbordo (carona) – quando o município oferta além da sua jurisdição, tendo outro que se beneficia dos investimentos da vizinhança; (iii) Competição por Receita Fiscal – quando um município reduz impostos para atrair investimentos na região; (iv) Similaridades da População – quando o volume de gastos está intrinsicamente relacionado às características gerais da população; (v) Teoria dos Lugares Centrais – quando a centralidade dos lugares está diretamente relacionada ao conjunto de bens e serviços ofertados nos municípios. Para revelar como a centralidade de uma localidade interfere no padrão de interdependência de outra, foram analisados os gastos públicos na função cultura dos 5.572 municípios brasileiros, de 2004 até 2017. Para a mensuração da correlação espacial, utilizou-se o Índice de Moran que representa a dependência espacial entre as localidades. Três modelos estatísticos foram elaborados com dados geograficamente referenciados dos municípios, sendo eles: gasto com cultura per capita, gasto patrimônio cultural per capita, gasto com difusão cultural per capita e outros gastos culturais per capita, PIB per capita, Contingente populacional, coligação partidária do gestor municipal, bens tomados no município, centralidade municipal, taxa de desemprego e IDH. Os resultados mostram que em todo o território brasileiro predominou-se clusters de baixo investimento de interação horizontal entre os municípios. Os Gastos com Cultura cresceram gradativamente até 2014, tendo uma retração após os eventos de Copa do Mundo e das Olimpíadas, sediados no Brasil. A análise empírica desse trabalho apoia-se na Teoria dos Lugares Centrais (TLC) que, especialmente para os gastos culturais, espera-se que grandes jurisdições (lugares centrais) podem afetar o comportamento de seus vizinhos de forma diferente dos pequenos municípios. Os achados condizentes com a TLC. Os Gastos Culturais dos municípios brasileiros são, geralmente, afetados pelos municípios vizinhos indicando uma dependência espacial fraca, principalmente para aqueles municípios com maior grau de centralidade, conforme classificação do IBGE. De forma complementar, observou-se também que enquanto a existência de bens materiais ou imateriais tombados nas jurisdições dos municípios influenciam nos Gasto em Cultura.