Escolaridade e envelhecimento : panorama das políticas públicas e marco regulatório no Brasil - 1991 a 2011

Abstract

O mundo está cada vez mais envelhecido, desigual e urbano. A sociedade que antes não previa um lugar social para seus idosos, hoje, redireciona esforços elaborando políticas e organizando grupos de convivência intergeracional. Nesse contexo, essa pesquisa objetiva analisar o panorama de escolarização da pessoa idosa no Brasil para o período de 1994 a 2011, espaço temporal que registra os primeiros marcos legislativos do grupo no país. Abordagem metodológica é a mista com revisão de literatura do tipo Pesquisa Bibliométrica, por meio da Teoria do Enfoque Metaanalítico Consolidado - TEMAC, de Pesquisa Documental, a partir de análise de conteúdo de políticas essencias ao tema do envelhecimento e educação (PNE, Estatuto do Idoso e PNI), pelo uso do software Iramuteq, e de pesquisa estatística descritiva com análise dos dados do Censo Demográfico para os anos 1991 e 2010, a partir dos softwares SPSS v.22 e excel. Os resultados apontam que a escolaridade não tem expressividade quando relacionada ao envelhecimento populacional e ao contexto dos idosos. Ela aparece como proxy de saúde colocando de forma secundária o potencial dessa temática junto à pessoa idosa. Foi evidenciado, também, que o idoso não é referenciado no Plano Nacional de Educação, que reforçou apenas o protagonismo da temática junto ao grupo de jovens e adultos. Contudo, apesar desses resultados que colocam a educação numa posição de secundariedade no contexto dos idosos, o resultado da pesquisa estatística descritiva, evidencia avanços no perfil educacional dos idosos jovens e longevos analisados nas pseudocoortes de 1991 e 2010, sobretudo quando são observados os percentuais ligados à variável “Sem escolaridade” que diminuiu significativamente de uma pseudocoorte para outra. Assim, a pergunta que orienta essa dissertação: “Como se apresentam os consensos e dissensos sobre envelhecimento e educação apresentados nos marcos legais e políticos voltados para a pessoa idosa no Brasil? ” conseguiu ser respondida já que descreveu-se a presença dos dois aspectos e, mesmo com esse descompasso legislativo, a escolaridade dos idosos do censo de 2010, quando comparados ao censo de 1991 aumentou, de forma geral, sobretudo na queda dos percentuais da variável “Sem escolaridade”, ainda que a predominância da baixa escolaridade tanto para idosos jovens quanto longevos tenha sido observada. A contribuição acadêmica desse trabalho é chamar a atenção para o avanço da escolaridade dos grupos estudados ao longo das peseudocoortes analisadas, destacando, porém, a necessidade de se alinhar melhor o Plano Nacional de Educação para metas focadas especificamente na pessoa idosa como forma de conceder mais qualidade de vida e dignidade à esse indivíduo que passará mais tempo integrando, interagindo e contribuindo para o Brasil. A imagem esteriotipada do idoso, que perdeu o seu protagonismo após tantos anos de analfabetismo e preconceitos construídos pelo ageísmo, pode estar institucionalizada. Cabe estudos qualitativos para desvelar barreiras e preconceitos produzidos quando não se concebe o idoso como indivíduo que tem direito a educação. É preciso tratar a educação da pessoa idosa de forma contundente e específica no cenário atual.