Indicadores de desempenho do Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas

Abstract

O Programa Produtor de Água, elaborado e implementado pela Agência Nacional de Águas, representa uma ação voltada para gestão dos recursos hídricos e tem o objetivo de realizar um conjunto de intervenções físicas voltadas para a conservação de solo e de água em propriedades rurais mediante a aplicação de recursos advindos da cobrança pelo uso da água, sobretudo do setor elétrico, incentivando o produtor rural a adotar práticas sustentáveis de conservação de solo e de água por meio do Pagamento por Serviços Ambientais. O presente estudo tem como objetivo criar o Índice de Avaliação de Desempenho do Programa Produtor de Água (IPROÁGUA) para avaliar o desempenho dos projetos implementados no âmbito do referido Programa. O estudo foi realizado em seis etapas: uma revisão da literatura científica e da legislação do Programa; definição das categorias de avaliação para orientar a seleção dos indicadores de desempenho da matriz do IPROÁGUA; definição dos instrumentos para a coleta dos dados na forma de questionários; identificação, seleção e ponderação dos indicadores; desenvolvimento do cálculo para atribuição de uma nota final de cada indicador e construir um ranking classificatório de projetos do IPROÁGUA. Para a construção do IPROÁGUA, foram selecionados um total 15 indicadores, distribuídos entre 3 categorias de avaliação, sendo 5 indicadores da categoria Gestão; 5 indicadores da categoria Ambiental; e 5 indicadores da categoria Socioeconômica, os quais dialogam com os principais pontos do Programa para os quais se deseja avaliar o desempenho. A pontuação do parâmetro de cada indicador variou de 1 a 10, e o peso atribuído a cada indicador variou de 1 a 5, de acordo com o grau de importância do indicador em cada categoria de avaliação. O instrumento de avaliação apresentado nesse estudo busca contribuir para o avanço do conhecimento sobre a temática de avaliação de desempenho e fornecer subsídios para que haja o contínuo aperfeiçoamento do Programa como uma ação que se soma a importância da promoção ao fortalecimento da gestão de recursos hídricos por meio dos mecanismos de monitoramento e de avaliação.