Benchmarking de eficiência técnica no setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário brasileiro

Abstract

O setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário brasileiro vivencia grandes desafios, principalmente os relacionados à universalização do acesso aos serviços e ao incremento no nível de eficiência dos prestadores de serviços da área. Nesse contexto, a ação regulatória pode contribuir para que esses desafios sejam superados, utilizando-se, por exemplo, a regulação por incentivo de desempenho, valendo-se de processos de benchmarking entre os prestadores de serviços. Assim, o objetivo desta pesquisa é mensurar e analisar os escores de eficiência técnica das empresas brasileiras que operam os serviços de abastecimento de água ou esgotamento sanitário e investigar possíveis variáveis que podem contribuem para explicar o nível de eficiência técnica do setor. Para tanto, realizou-se a mensuração da eficiência técnica de entidades brasileiras que operam no setor e investigou-se alguns fatores que podem impactar o nível de eficiência das mesmas. As análises foram realizadas em dois estágios. No primeiro, foi mensurada a eficiência técnica, por meio da Data Envelopment Analysis (DEA). Adicionalmente, foi estimado o índice Malmquist para avaliar a mudança na produtividade durante o período de análises. No segundo estágio foi estimada uma regressão Tobit, em que o escore mensurado no primeiro estágio foi utilizado como variável dependente na regressão. A amostra da pesquisa é composta por 104 entidades brasileiras que operam no setor de abastecimento de água ou esgotamento sanitário. O período de análises compreende os anos de 2003 a 2016, com dados obtidos em consulta ao SNIS. Os resultados indicaram que fatores relacionados ao ambiente de operação, como a “densidade de economias de água por ligação” e a “extensão da rede de água por ligação” impactaram o desempenho das empresas. Desta forma, foram encontradas evidências no sentido de que os escores de eficiências das empresas, mensurado por meio do DEA, precisam ser ajustados por fatores ambientais relacionados à densidade de economias de água por ligação e à extensão da rede de água por ligação, com objetivo de incorporar, no nível de eficiência técnica reportado pelas entidades que operam no setor, a influência de variáveis não gerenciáveis aos prestadores de serviços, que que impactam o desempenho das mesmas.