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Título: Relação entre a violência e a saúde mental das mulheres no Brasil : análise das políticas públicas
Outros títulos: The relationship between violence and mental health of women in Brazil : an analysis of public policies
Relación entre la violencia y la salud mental de las mujeres en Brasil : análisis de las políticas públicas
Autor(es): Medeiros, Mariana Pedrosa de
Zanello, Valeska
Assunto: Violência
Saúde
Gênero
Política pública
Data de publicação: Abr-2018
Editora: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Psicologia
Referência: MEDEIROS, Mariana Pedrosa de; ZANELLO, Valeska. Relação entre a violência e a saúde mental das mulheres no Brasil: análise das políticas públicas. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 18, n. 1, p 384-403, jan./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.12957/epp.2018.38128. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revispsi/article/view/38128. Acesso em: 26 ago. 2019.
Resumo: A violência de gênero tem sido fortemente associada a prejuízos na saúde mental das mulheres, tais como a configuração de quadros de depressão, ansiedade, fobias, transtorno pós-traumático, suicídio, problemas alimentares, etc. O presente artigo teve como escopo analisar se, e como, as políticas públicas desenvolvidas para as mulheres e aquelas resultantes da Reforma Psiquiátrica dialogam entre si no que tange ao tema dos impactos da violência na saúde mental das mulheres. Para isto, foi realizada uma análise dos três Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres (2004- 2013), da Lei Maria da Penha (2006) e da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (2011), das quatro Conferências Nacionais de Saúde Mental (1987-2004) e da Lei da Reforma Psiquiátrica (2001) buscando-se evidenciar as interseccionalidades (in)existentes entre ambas as políticas. A análise demonstrou que o diálogo entre estes documentos ainda é incipiente e a violência de gênero contra as mulheres não tem sido tratada claramente como um fator de risco para a saúde mental. Faz-se mister visibilizar esta relação e propor aos serviços de saúde intervenções mais eficazes para lidar com mulheres que foram ou estão sendo vítimas de violência.
Abstract: The gender violence has been widely associated with disorders in women’s mental health, such as depression, anxiety, phobias, post traumatic disorders, suicide, eating disorders, etc. The purpose of this article was to analyze whether and how the public policies developed for women and those resulting from the Psychiatric Reform dialogue with each other regarding the impacts of violence in women’s mental health. To accomplish this goal, an analysis of the three National Plans of Politics for Women (2004-2013), the Maria da Penha Law (2006), the National Politic of Combating Violence Against Women (2011), the four National Conferences of Mental Health (1987-2004) and the Law of the Psychiatric Reform (2001) was done, trying to point out the existence (or not) of the intersectionality between them. The analysis showed that the conversation between this documents still is incipient and that gender violence against women has not being treated as a risk factor to mental health. Therefore, it is important to give visibility to this relation an to come up with more effective interventions for the health care system deal with women who are or have been victims of violence.
Resumen: La violencia de género ha sido fuertemente asociada con alteraciones en la salud mental de las mujeres, tales como el establecimiento de diagnósticos de depresión, ansiedad, fobias, trastorno postraumático, el suicidio, desórdenes alimentarios, etc. Este articulo tiene como alcance analizar si, y cómo, las políticas públicas desarrolladas para mujeres y las que resultan de la Reforma Psiquiátrica dialogan entre sí en lo que se refiere a los impactos de la violencia en la salud mental de las mujeres. Para esto, se realizó un análisis de los tres Planes Nacionales de Políticas para las Mujeres (2004- 2013), de la Ley Maria da Penha (2006), de la Política Nacional de Enfrentamiento de la Violencia contra las Mujeres (2011), de las cuatro Conferencias Nacionales de Salud Mental (1987 hasta 2004) y de la Ley de la Reforma Psiquiátrica, tratando de resaltar interseccionalidades existentes (o no) entre ambas políticas. El análisis mostró que el diálogo entre estos documentos es todavía incipiente y la violencia de género contra las mujeres no ha sido claramente tratada como un factor de riesgo para la salud mental. Es importante dar visibilidad a esta relación y proponer a los servicios de salud intervenciones más eficaces para hacer frente a las mujeres que han sido o están siendo víctimas de la violencia.
Licença: Este artigo de revista Estudos e Pesquisas em Psicologia é licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição-Não Comercial 3.0 Não Adaptada.
DOI: https://doi.org/10.12957/epp.2018.38128
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