Articulação e coordenação nas políticas públicas para o desenvolvimento rural : o caso do Projeto Dom Hélder Câmara - PDHC

Abstract

O campo dos estudos referente à avaliação das políticas públicas ainda é recente, devido à fragmentação organizacional e temática referente ao tema. Principalmente, nos estudos voltados a temáticas específicas, como implementação, articulação e coordenação de políticas. Como foco dessa dissertação, o estudo esteve voltado para as políticas públicas de desenvolvimento rural no território do Semiárido brasileiro com o contexto marcado por crises hídricas e forte desigualdade social. Estas limitações levaram as políticas públicas agirem nas especificidades da região, com foco no combate a pobreza e busca do desenvolvimento rural. Nessa temática surge o Projeto Dom Hélder Câmara – PDHC, iniciado em 2001 (início da fase I), oriundo de um acordo de Empréstimo Internacional estabelecido entre a República Federativa do Brasil e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), por meio do acordo de empréstimo. Diante disso e, em concordância com a necessidade de avaliação de políticas públicas que abrangem o estudo da articulação e coordenação, o presente trabalho tem por objetivo analisar a articulação entre as políticas públicas e a sua coordenação no Projeto Dom Hélder Câmara – PDHC considera-se a sua atual fase, de implementação do Projeto. Para tanto, realizou-se a construção dos métodos e técnicas de pesquisa, na qual, primeiramente, realizou-se uma revisão sistemática de literatura com o intuito de identificar os estudos realizados na acadêmia a cerca do tema articulação de políticas públicas. Essa revisão contou com a análise de literatura nacional e internacional e, em seguida, um estudo exploratório com questionários estruturados e semiestruturados, de caráter descritivo e qualitativo, no ano de 2018. Os resultados apontam que há características de articulação de políticas dentro do PDHC, entretanto, as ações não são coordenadas. Portanto, devido à dificuldade de coordenação, percebe-se que os resultados obtidos não logram total êxito para o desenvolvimento rural. Além disso, faz-se necessário obter melhores resultados em termos administrativos e organizacionais, ou seja, no processo de implementação, articulação e coordenação, tendo em vista a importância desses processos para o melhor desenvolvimento das políticas públicas.