Formas, estímulos governamentais e propensão do cidadão à coprodução de segurança : um estudo no Distrito Federal

Abstract

O presente trabalho se propôs a identificar de que modo ocorre a coprodução de segurança considerando as formas, o estímulo governamental e a propensão do cidadão a coproduzir segurança em um estudo no Distrito Federal brasileiro. Foram realizadas 82 entrevistas semiestruturadas com 22 cidadãos engajados e 60 não engajados em mecanismos formais de coprodução de segurança utilizando-se da amostragem por saturação teórica, com o intuito de identificar as principais atividades e formas de coprodução desempenhadas, a propensão a coproduzir e a percepção de estímulos à coprodução promovidos pelo governo na perspectiva de cidadãos. Para identificar as ações e formas de estímulo à coprodução de segurança, realizou-se uma pesquisa documental em sites governamentais e na legislação pertinente. Para a análise dos dados realizou-se análise de conteúdo, sendo encontradas 38 atividades que os cidadãos evidenciaram como ações que realizam para a coprodução de segurança, prevalecendo nas declarações dos entrevistados aquelas de caráter individual e com pouca ou nenhuma interação com órgãos de segurança. Quanto às formas de coprodução, observou-se que os sujeitos do estudo contribuem com a segurança por meio de ações de natureza preventiva e repressiva. Nas atividades preventivas, além de ações como fazer trajetos por áreas perigosas em grupos e portar dispositivos de autoproteção, observaram-se também as formas de coprodução de informação, política, econômica e social. Quanto às ações de natureza repressiva, em que foram identificadas atividades como a intervenção do cidadão em situações de crime e a possibilidade de dar voz de prisão a outros cidadãos em situações de flagrante, observou-se também a forma de coprodução de informação para a repressão da prática de crimes. No que tange à propensão a coproduzir, constataram-se sete categorias que tornariam os cidadãos não engajados mais propensos a contribuir com a segurança: a interação com o governo, o nível de satisfação com a prestação do serviço público, a possibilidade de autodefesa, tempo e recursos disponíveis, o conhecimento sobre as formas de participação e a mobilização coletiva. Ademais, foi possível descrever várias formas de estímulo governamental à coprodução, tais como nudges, incentivos e persuasão racional, a partir da legislação pertinente e da percepção dos cidadãos sobre os estímulos governamentais para coproduzir. Como principais contribuições, o presente trabalho amplia a compreensão acerca do fenômeno da coprodução e suas formas, bem como aprofunda o olhar sobre as formas de estímulo oferecidas pelo governo para envolver o cidadão em ações de segurança.