Implicações éticas do princípio da privacidade na interação médico-paciente

Abstract

O presente estudo analisou as implicações éticas do princípio da privacidade nas práticas da interação médico-paciente em ambiente hospitalar e o quanto essas percepções podem favorecer ou ameaçar esse princípio. O estudo fundamentou-se na análise dos conceitos de habitus e campo do sociólogo Pierre Bourdieu, relacionados ao campo da saúde e normatização nacional e internacional sobre privacidade em saúde. As percepções médico-paciente em suas “intersubjetividades” sobre o princípio da privacidade, mostrou-se geradora de sistemas produtivos sociais. Essa produção incorporada, definida em hexis com a composição capital físico ou corporal, por Bourdieu, torna-se visível na simbologia sobre privacidade do ponto de vista de quem cuida e de quem é cuidado que contribuem para dar visibilidade às ameaças ao princípio da privacidade em contexto da assistência em saúde. Preceitos da Bioética fundamentaram a discussão de que o conceito de privacidade em suas descrições, são tendenciosos à análise dos dados objetivos em saúde e não consideram a privacidade como um valor de produção social. Quanto à regulamentação estudada constatou-se que diante das tentativas de proteção do princípio, as mesmas não atingem às mudanças de comportamento necessárias para sua garantia, pois são tendenciosas ao trato dos dados objetivos em saúde desconsiderando a ausência do campo simbólico dos sujeitos no decorrer da assistência. Com as reflexões e resultados obtidos no estudo busca-se que a questão do princípio da privacidade em saúde considere e qualifique a assistência em sua ampla capacidade de criatividade e mudança para que médicos-pacientes favoreçam a construção e transformação do habitus, portanto simbólicas, em situações concretas de ações que não violem de forma desnecessária a privacidade de médicos e pacientes.