Deslocados forçados no contexto da “crise dos refugiados” : diálogos do Direito Internacional com a Bioética

Abstract

O contexto analisado neste trabalho é da atual ‘crise de refugiados’, como lhe reconhece a mídia internacional, a qual tem levado milhões de seres humanos a buscarem uma proteção da comunidade internacional, migrando por entre fronteiras internacionais. Entendemos que a Bioética pode colaborar nesse clamor de proteção por seres tão vulnerabilizados e vulneráveis. Demonstraremos qual o estado atual de proteção dos Deslocados Forçados perante o Direito Internacional e como é realizada essa proteção; a inter-relação da Bioética com os Deslocados Forçados a partir da pesquisa documental de dois marcos legais e da revisão de literatura; efetuamos a análise comparativa do Relatório do Comitê Internacional de Bioética para tratar da “Resposta Bioética à situação dos Refugiados”, de 2017, com a Declaração de Nova York para Refugiados e Migrantes, de 2016. Concluímos que a proteção defendida pelo Comitê Internacional de Bioética da UNESCO é incipiente, tendo ficado aquém da proteção ofertada pela Declaração de Nova York. Esse é o primeiro trabalho sobre o tema na Cátedra de Bioética de Brasília.