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Título: Deslocados forçados no contexto da “crise dos refugiados” : diálogos do Direito Internacional com a Bioética
Autor(es): Oliveira, Inayá Potyra de Freitas Fortes de
Orientador(es): Rocha, Dais Gonçalves
Assunto: Refugiados - proteção
Bioética - aspectos sociais
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Migrantes
Data de publicação: 8-Nov-2019
Referência: OLIVEIRA, Inayá Potyra de Freitas Fortes de. Deslocados forçados no contexto da “crise dos refugiados”: diálogos do Direito Internacional com a Bioética. 2019. 150 f., il. Dissertação (Mestrado em Bioética)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Resumo: O contexto analisado neste trabalho é da atual ‘crise de refugiados’, como lhe reconhece a mídia internacional, a qual tem levado milhões de seres humanos a buscarem uma proteção da comunidade internacional, migrando por entre fronteiras internacionais. Entendemos que a Bioética pode colaborar nesse clamor de proteção por seres tão vulnerabilizados e vulneráveis. Demonstraremos qual o estado atual de proteção dos Deslocados Forçados perante o Direito Internacional e como é realizada essa proteção; a inter-relação da Bioética com os Deslocados Forçados a partir da pesquisa documental de dois marcos legais e da revisão de literatura; efetuamos a análise comparativa do Relatório do Comitê Internacional de Bioética para tratar da “Resposta Bioética à situação dos Refugiados”, de 2017, com a Declaração de Nova York para Refugiados e Migrantes, de 2016. Concluímos que a proteção defendida pelo Comitê Internacional de Bioética da UNESCO é incipiente, tendo ficado aquém da proteção ofertada pela Declaração de Nova York. Esse é o primeiro trabalho sobre o tema na Cátedra de Bioética de Brasília.
Abstract: The analyzed context in this paper is the current ‘refugee crisis’, as recognized by the international media, which has led million people to seek protection from the international community, migrating beyond international borders. We understand that Bioethics can help on this cry for protection by such vulnerable ones. We will demonstrate the actual state of protection of these Forced Displaced Person from the view of the International Law and how this protection is ensured; also the inter-relationship between Bioethics and the Displaceds from the documental research of two legal frameworks and the literature review; we conducted a comparative analysis between the Bioethics International Comittee´s Report to address the ‘Bioethical Answer to the Refugees Status’ from 2017 and the New York´s Declaration to Refugees and Migrants, from 2016. We concluded that the protection offered by this Bioethics International Comittee from UNESCO is incipient, standing under the quality of protection offered by the New York´s Declaration.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciências da Saúde (FS)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2019.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Bioética
Agência financiadora: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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