Ombudsman e comunicação pública no Brasil e em Portugal

Abstract

Esta tese desenvolve conceitos que situam as funções e relações estabelecidas pelos ombudsmen em empresas de comunicação pública no Brasil e em Portugal a partir da interpretação de aspectos estruturais e conjunturais da atuação da Ouvidoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e dos Provedores da Rádio e Televisão de Portugal (RTP) desde a criação desse instrumento de accountability. Por meio da análise hermenêutica – de documentos administrativos e normativos; de produtos midiáticos; e de entrevistas em profundidade –, esta pesquisa também desenvolve categorias para os perfis dos profissionais que exercem a função e para os conteúdos produzidos sob sua responsabilidade. Conclui-se, entre outros aspectos, que a instituição da figura do ombudsman como meio de heterorregulação nessas empresas contribui para o desenvolvimento do próprio conceito de comunicação pública, por meio de uma pedagogia que envolve atores internos (como profissionais e gestores) e externos (como as audiências e instituições da sociedade civil) às empresas. Os resultados também demonstram que as transformações no ambiente comunicacional em ambos os contextos – seja no âmbito tecnológico, organizacional ou normativo – geram desafios para a atuação dos ombudsmen nessas instituições.