O direito autoral na era digital

Abstract

A velocidade na qual desenvolve-se a tecnologia é algo que o ser humano não pode negar interação. No curso das últimas décadas, as técnicas de reprodução têm revolucionado as possibilidades de copiagem de obras protegidas por direitos autorais, com facilidade e rapidez, gerando justificada inquietação não só nos meios jurídicos, mas também no acadêmico, industrial etc. A legislação de proteção aos direitos autorais desempenha um importante papel no complexo mundo das comunicações modernas. Por isso, constitui-se um grande desafio não só para os legisladores, mas para todos os criadores de obras intelectuais, pacificar o uso de suas criações, orientando a sociedade e por conseguinte, as condutas humanas. Este trabalho apresenta um estudo exploratório da situação atual do direito autoral no Brasil, abordando principalmente o campo dos documentos eletrônicos.