Democracia : pensamento e ação : um estudo na Câmara dos Deputados

Abstract

Esse trabalho teve como objetivo principal o estudo do conceito de democracia através de duas vertentes de análise: uma, em função da reflexão teórica sobre o tema e outra em função da busca de compreensão deste conceito na prática política. Pensamento e ação, aqui entendidos respectivamente como a reflexão teórica e a fala dos deputados, foram os dois eixos que nortearam a pesquisa. Os teóricos contemporâneos da democracia foram aqui representados por Robert Dahl, Nancy Fraser, Iris Marion Young e Carole Pateman. À luz da leitura dos autores e dos discursos dos deputados, pudemos perceber que a democracia brasileira se insere no debate contemporâneo sobre a democracia, caracterizado pelo triângulo participação – inclusão – justiça. Os deputados preocupam-se mormente com o respeito às leis e com a necessidade de fortalecimento e valorização institucional, especialmente do Poder Legislativo, a Casa onde se representam os interesses do povo. Por outro lado, não se preocupam de maneira corporativista, tomando unicamente para si a tarefa de realizar esta meta, mas reconhecem a fundamental importância da ampla participação inclusiva da sociedade neste processo – processo este que tem como objetivo a justiça, ou seja, a relação entre o binômio redistribuição-reconhecimento. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This present dissertation aims to study the concept of democracy by two streams of analysis: one, being the theoretical investigation, and another concerning the search for the comprehension of the meaning of democracy in the daily political practice. Thinking and action, hereby understood respectively as the theory and the speech of Representatives were the two axis of the research. In light of the theoretical framework and the reading of speeches of Representatives, we were able to observe that the Brazilian democracy is borne of the contemporary debate on democracy, characterized as a triangle formed by its sides: participation – inclusion – justice. The Representatives refer mainly to the respect for the laws and the necessity of institutional strengthening and valorization, especially of the Legislative Power, the House where the people’s interests are represented. On the other hand, they refrain from behaving in corporative manner, as for taking only for themselves the duty of performing this task. Instead, they do recognize the fundamental importance of inclusive participation of the whole society in this process – which aims at achieving justice, that is the relation within the pair redistribution-recognition.