Um modelo de custo aplicado ao setor público sob a visão da accountability

Abstract

As crises internacionais que veêm acontecendo, em intervalos cada vez mais curtos, deixando evidente que o processo de globalização provocou uma relação de interdependência e cooperação entre diversas economias do planeta. O setor público tem participação relevante neste cenário, evidenciando sua importância na construção da estabilidade econômica. Neste contexto, a Federação Internacional dos Contadores-IFAC tem como missão servir ao interesse público contribuindo para o desenvolvimento de normas, tendo incentivado a adoção e implementação das Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público denominadas (IPSAS). O Brasil tem buscado adotar as IPSAS, além de contribuir por meio das Norma Brasileira de Contabilidade Técnica-NBC T, sendo destacada a 16.11 que trata especificamente do sistema de custos aplicado ao setor público. Como experiência importante de custo aplicado ao setor público, temos o modelo de custos proposto pelo governo federal que é formado por duas partes dependentes e complementares, sendo uma primeira representada pelo Sistema de Informação de custos-SIC e outra por um Infrasig. Esta tese propôs um sistema de custos aplicado ao setor público resultado de um modelo conceitual e operacional global, materializado em um infrasig que complementa o modelo originalmente proposto para o SIC do governo federal. O modelo proposto, teórico/conceitual e operacional, foi construído tendo como base a relação da teoria da agência, o processo de accountability e a avaliação das caractéristicas do ambiente no qual o setor público brasileiro está inserido, definido na Constituição Federal e legalmente estabelecido, tanto pelo enquadramento legal quanto conceitual, como serviço. Além de respeitar todas as premissas legais e operacionais, o Infrasig de custos está focado em materializar o processo de accountability por meio da geração de informação de custos que possam ser comparadas pela própria organização e também entre as organizações, proporcionando a capacidade de melhorar a eficiência na aplicação do gasto público. O modelo proposto propõe um novo sistema de acumulação, sistema de custeio e método de custeio, específico para o setor público, que são aderentes a geração de uma informação fidedigna e comparável. Os relatórios propostos estão baseados nas variáveis que representam o modelo geral de custos, definidas como material, insumo, labor, estrutura e cliente, propiciando a informação de custos comparável da estrutura da administração do setor público. O modelo operacional resultante da pesquisa está apto a ser utilizado pela União e pelos demais entes da Federação, Estados e Municípios gerando informação de custos comparável que pode melhorar o processo de gestão a alocação dos recursos públicos.