“De fraco a forte” : estratégias políticas dos movimentos quilombolas no Tocantins

Abstract

Este trabalho trata de um estudo sobre as estratégias políticas dos movimentos quilombolas no Tocantins frente às relações de poder que interferem na conquista e implementação dos direitos quilombolas. Desse modo, descreve como e com quem os movimentos quilombolas do Tocantins se organizam politicamente para a conquista e implementação de seus direitos; aborda que tipo de posicionamento esses movimentos assumem diante de políticas que impactam as comunidades quilombolas, a exemplo do Matopiba, da sobreposição de reservas ambientais sobre territórios tradicionais e da IIRSA. Além disso, analisa se os movimentos quilombolas no Tocantins buscam apenas ser incluídos nos processos políticos e econômicos existentes ou almejam reformular estruturas de poder dominantes. Este estudo foi desenvolvido a partir de uma perspectiva comparativa, dentro de uma abrangência regional, buscando realizar uma pesquisa qualitativa sobre as estratégias políticas dos movimentos quilombolas do estado do Tocantins. A dissertação é dividida em dois capítulos. O primeiro relata a história dos movimentos quilombolas no Tocantins, a partir de um recorte temporal que tem início na formação dessas comunidades, nos períodos pré e pós abolição da escravatura. O segundo capítulo, baseado no pensamento de Foucault, é dividido em três partes: resistências contra a sujeição; resistências contra a dominação e resistências contra a exploração. Com isso, pôde-se entender que os movimentos quilombolas no Tocantins, no decorrer da história, têm aproveitado as oportunidades políticas existentes para resistirem às opressões que vêm sendo impostas às comunidades quilombolas, assumindo repertórios variados de luta. Assim, os movimentos quilombolas do Tocantins desenvolveram diferentes modos de atuação, que podem ser sintetizados em sete fases: 1) Formação das comunidades quilombolas (períodos pré e pós abolição da escravatura); 2) Resistências nucleadas de cada comunidade contra a grilagem e outras causas de expulsão; 3) Formação de associações e sindicatos rurais pelas comunidades quilombolas; 4) Início do debate sobre a questão quilombola no Tocantins, a partir de uma visão contemporânea (influenciado pela CPT e Ong COMSAÚDE, década de 1980); 5) Início do processo de autorreconhecimento e articulação entre as diferentes comunidades, a partir do Art. 68 do ADCT / Organização do movimento negro urbano / Teatro negro (processos concomitantes no início dos anos 2000); 6) Criação do Fórum Permanente de Acompanhamento da Questão Quilombola no Estado do Tocantins, em 2009; e 7) Criação da Coordenação Estadual dos Quilombolas do Tocantins – COEQTO, em 2012, até a atualidade.