Perfil de saúde bucal em beneficiários e não beneficiários do Programa de Transferência de Renda Bolsa Família

Abstract

O Programa Bolsa Família (PBF) tem caráter federal e é destinado para ações de transferência de renda com condicionalidade às famílias em condições de pobreza e extrema pobreza. Tendo em vista o princípio da equidade no Sistema Público de Saúde e com os pressupostos da Política Nacional de Saúde Bucal – utilização da epidemiologia para subsidiar o planejamento e incorporação das práticas contínuas de avaliação e acompanhamento dos danos, dos riscos e dos determinantes do processo saúde-doença. Objetivo: Este trabalho propõe-se a estudar a condição de saúde bucal de famílias inseridas no PBF. Materias e métodos: Este estudo transversal avaliou a prevalência e a gravidade da cárie dentária (pelo índice CPO-D/ceo-d), a condição periodontal (CPI), estimou a necessidade e uso de prótese, a morbidade e severidade da dor de origem dentária, obteve dados que contribuíram para caracterizar o perfil socioeconômico, a utilização de serviços odontológicos, a autopercepção, os impactos da saúde bucal nas atividades diárias dos indivíduos, além de ter descrito informações referentes ao capital social, ao comportamento sedentário e hábitos alimentares. Resultados: Fizeram parte deste estudo 121 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e 109 não beneficiárias, sendo 309 indivíduos vinculados ao Programa Bolsa Família e 189 não vinculados, a avaliação ocorreu de dezembro de 2018 a março de 2019, em Brasília. Mais de 50% das crianças de 1 a 4 anos, de ambos os grupos, nunca visitaram o dentista. Não beneficiários relataram automorbidade superior estatisticamente que aqueles do PBF na população infantil (RP=0,59; IC95%=0,35;0,98), ao passo que na de adultos foi o inverso (RP=1,57; IC 95%=1,24; 1,97). Não beneficiários apresentaram prevalência de arco não funcional (arco com menos de 20 dentes) quase quatro vezes maior que beneficiários. As prevalências de cárie dentária, doença periodontal, uso e necessidade de prótese foram estatisticamente semelhantes entre os grupos. Conclusão: Fatores socioeconômicos são importantes determinantes das iniquidades em saúde bucal. A inclusão social provocada pelo PBF, tanto pela transferência de renda direta quanto pelo cumprimento das condicionalidades na área de educação e saúde contribuem para a quebra do ciclo geracional da pobreza, entretanto foram os esforços da Política Nacional de Saúde Bucal que proporcionaram melhorias nas prevalências de doenças bucais e na igualdade de acesso aos serviços odontológicos.