A política de proteção a refugiados da Organização das Nações Unidas : sua gênese no período pós-guerra (1946-1952)

Abstract

Esta tese analisa o papel dos atores e das condições políticas, ideológicas e econômicas ocorrentes na gênese das políticas internacionais sobre refugiados (1946-1952), que culminou na política adotada pela Organização das Nações Unidas. São analisados três temas fundamentais da política internacional dos refugiados – a elegibilidade, a repatriação e o reassentamento –, assim como as atividades das principais organizações internacionais criadas para se brindar proteção e assistência aos refugiados – o Comitê Intergovernamental para Refugiados, a Administração das Nações Unidas para o Socorro e a Reconstrução, e a Organização Internacional para os Refugiados. A hipótese que norteia o desenvolvimento desta tese é que, se, por um lado, os fundamentos básicos das políticas atuais sobre refugiados – cujos pilares são o Alto- Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, e a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951 – resultam do contexto político vigente no início da Guerra Fria, por outro, a questão dos refugiados e dos deslocados de guerra influenciou o acirramento das divergências então existentes entre os dois pólos político-ideológicos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This thesis analyses the role of the various actors, as well as the political, ideological and economic milieu, which influenced the genesis of the international refugee policies (1946-1952), and which eventually resulted in the refugee policy adopted by the United Nations. Three core themes are brought to the fore –eligibility, repatriation and resettlement. These fundamental tenets of international refugee policy are scrutinized, along with the activities of the main international organizations established to provide protection and assistance to refugees – namely, the Intergovernmental Committee on Refugees, the United Nations Relief and Rehabilitation Administration, and the International Refugee Organization. The contention of this thesis is two- fold: first, that the core pillars of the current refugee policy – i.e. the United Nations High Commissioner for Refugees, and the 1951 Convention Relating to the Status of Refugees – are the result of the early Cold War political situation; second, that the refugee and displaced persons problem contributed significantly to fueling the differences between the two blocs that were divided along political and ideological lines.