Algumas contribuições da neurociência cognitiva para explicar a decisão judicial

Abstract

Nesta tese, parti de observações sobre casos concretos que atuei, acompanhei ou tive acesso e conhecimento de alguma forma (fontes primárias); de dados estatísticos processuais; documentos oficiais do Poder Judiciário; documentos das associações, colégios, fóruns e eventos da magistratura; referências bibliográficas selecionadas; matérias jornalísticas; e outras fontes secundárias; para apresentar descrições sobre fenômenos, condicionantes e/ou fatores que ocorreram e que podem acontecer na produção das decisões judiciais, sem qualquer pretensão de esgotar os temas nem de oferecer um modelo pronto e acabado em relação ao modo de produção das decisões judiciais. Nessa tarefa observacional, pincei categorias da teoria dos sistemas de Humberto Maturana e Francisco Varela, bem como de Niklas Luhmann e Raffaele De Giorgi. Usei as noções de saber jurídico dominante e senso comum linguístico dos juristas, produzidas por Luis Alberto Warat e Leonel Severo Rocha. E, ainda, tomei de empréstimo a concepção do processo de silenciamento da análise de discurso proposta por Eni Puccinelli Orlandi. Tudo isso me serviu como chaves de leitura para enxergar e descrever os elementos, fenômenos e circunstâncias que estiveram envolvidos na produção das decisões judiciais dos casos concretos observados. Em seguida, perfiz descrições sobre as estruturas do sistema nervoso central, os processos encefálicos refletidos e não refletidos, e a tomada de decisão em meio àqueles processos encefálicos, a partir de diversos referenciais da neurociência cognitiva. No capítulo terceiro, com o objetivo de expor possíveis implicações e contribuições da neurociência cognitiva para as explicações sobre a decisão judicial, apresentei algumas correlações entre os fenômenos acerca do modo de produção das decisões judiciais, descritos no primeiro capítulo, e o sistema nervoso central de quem decide, conforme os elementos apresentados no capítulo segundo. Desse modo, busquei elaborar a hipótese positiva de algumas possibilidades de contribuições da neurociência cognitiva para fornecer construções teóricas explicativas e descrever prováveis implicações nas análises acerca da produção das decisões judiciais. Nas conclusões, ofereci algumas perplexidades e potencialidades que enxerguei ao lidar com o desafio interdisciplinar.