Paradigmas e modelos na formação à atenção primária à saúde no Brasil e em Portugal : estudo comparado

Abstract

Trata-se de pesquisa qualitativa, que tem como objetivo o estudo comparativo, de quatro casos, das orientações curriculares dos cursos de medicina e enfermagem no Brasil e em Portugal. A seleção dos casos, ocorreu em favor do interesse em analisar os aspectos que têm influído na realização de práticas de promoção, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, dessas categorias profissionais, como de evidenciar os motivos para a sua não realização. A motivação do estudo ocorreu, como forma de contribuir, para desvelar os aspectos das políticas curriculares e práticas organizacionais que interferem na atuação desses trabalhadores nos referidos cursos. Nesse sentido, foram analisados, ainda, aspectos individuais que apontaram pistas indicativas das facilidades e dificuldades quanto a sua operacionalização, com pressupostos de que aspectos como arte e práticas integrativas podem ampliar o escopo das práticas de promoção de saúde, que ocorrem principalmente através da realização da educação em saúde. A abordagem analítica do estudo ocorreu de forma a considerar também aspectos históricos, que favoreceram o confronto entre a contextualização das políticas curriculares nacionais e as diretivas internacionais voltadas ao tema do estudo. Dentre os dois cursos observou-se mais similaridades em relação às normativas nacionais em cada país, que aspectos discordantes, entre os quais destacaram-se a convergência sobre ser recomendável um processo de ensino-aprendizagem centrado no aluno e no perfil de egressos, notadamente generalistas, como na ampliação das formas de avaliação. Quanto à organização do ensino para a realização da promoção, detectou-se que tais orientações das políticas indutoras são pautadas, principalmente, nas legislações nacionais, orientadas regional e globalmente, com destaque atual para a organização prioritária no âmbito da Atenção Primária à Saúde por meio do Programa Mais Médicos, no Brasil e do Licenciado Médico, em Portugal, integrado aos demais pontos da rede de atenção em cada nível assistencial, seja nas unidades de saúde, nos domicílios ou em outros equipamentos sociais e comunitários. Nesse sentido, destaca-se a parceria com a escola, como ponto estratégico com tendência para a realização de atividades de promoção da saúde. Concluiu-se que o ensino médico e de enfermagem ocorre, crescentemente, integrados e empenhados em serem intersetoriais, inter e transdisciplinares, abertos às mudanças de paradigma de ensino da saúde (em que a transição acontece da patogênese para que se integre à salutogênese), mas que culturalmente ainda reproduzem historicamente modelos focados principalmente em aspectos técnicos e cognitivos, sendo um desafio comum para ambos cursos e países fortalecer a cultura de ensino realizado na complexa realidade do usuário, que requer a valorização da dimensão simbólica ou afetiva, com pedagogia menos tradicional e mais dialógica, de forma a torná-lo mais integral e equitativo.