Os normalizados caminhos diante do etnocídio na Colômbia : o caso dos Planos de Salvaguarda Étnica

Abstract

A pesquisa aqui apresentada está focada nos percursos dos Planos de Salvaguarda Étnica, medidas de emergência ordenadas pela Corte Constitucional da Colômbia (2009) diante do iminente risco de que alguns povos indígenas fossem exterminados por fatores relacionados com o conflito social e armado e, também, com projetos econômicos de grande impacto. A intervenção do judiciário sobre a situação indígena aconteceu uma vez reconheceu a magnitude do deslocamento forçado no país, fato que –por sua vez- deu origem à declaratória de um “Estado de Coisas Inconstitucional” (2004) nesse respeito. Além de identificar o risco de etnocídio de alguns povos, o judiciário reconheceu as responsabilidades estatais nele assim como da impunidade nos fatos inseridos. Sendo dez anos corridos desde a emissão das mencionadas alertas e das medidas de emergência humanitária, interessa fazer uma aproximação aos percursos dos mencionados planos, indagar sobre o seu estado de avanço, assim como conhecer aspectos da sua aplicação; possíveis dificuldades, obstáculos ou resultados. Nessa busca, no estudo serão tratados alguns antecedentes do contexto histórico e jurídico, tanto das relações entre o Estado e os povos indígenas, quanto do contexto de violência, deslocamento forçado indígena, etnocidio e fatores associados.