Desenho de política para mobilidade acadêmica no âmbito do Mercosul

Abstract

O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), bloco de integração econômica e social foi criado pelo Tratado de Assunção em 1991, com a finalidade de promover a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não tarifárias de mercadorias. Desde a sua criação, desenvolveu um capítulo sobre a educação, que forneceu bases para a constituição do Setor Educativo do MERCOSUL (SEM), com vistas a promover a integração educacional regional, assim como dirimir assimetrias entre os países integrantes do bloco neste campo, está a estruturação de iniciativas e programas voltados à mobilidade acadêmica, de estudantes de graduação, pós-graduação, docentes e staff universitário, além de incentivos à formação de redes e projetos acadêmicos de pesquisa científica. Neste artigo, serão propostos e discutidos objetivos e pressupostos para a constituição de um Sistema Integrado de Mobilidade Acadêmica no âmbito do MERCOSUL, a partir da aplicação de um instrumento de planejamento baseado em Modelo Lógico, utilizando-se como base a literatura especializada assim como os próprios programas de mobilidade acadêmica já estruturados no SEM.