A raça na casa do povo : a atuação política dos deputados autodeclarados pretos e pardos

Abstract

Este trabalho intitulado “A raça na casa do povo: a atuação política dos deputados autodeclarados pretos e pardos” tem como objetivo principal analisar qual a influência da raça na atuação política desse grupo, principalmente no que diz respeito às proposições legislativas que impactam a população negra na 55ª legislatura (2015-2019). Duas hipóteses foram levantadas. A primeira delas é que os deputados autodeclarados pretos são mais atuantes em prol das demandas da população negra em comparação com os autodeclarados pardos. Já a segunda hipótese é que os deputados autodeclarados pardos assemelham-se aos autodeclarados brancos no suporte de políticas que beneficiam à população negra. Para testar essas hipóteses, foram utilizadas diversas metodologias de pesquisa. Primeiramente, discorreu-se sobre as formulações teóricas e políticas da historiografia brasileira no que tange ao conceito de raça e aos sistemas de classificação racial. Em seguida, foram utilizados dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral, que a partir das eleições de 2014 passou a coletar a raça/cor autodeclarada dos candidatos a cargos eletivos. Ao conferir as fotos dos deputados autodeclarados pretos e pardos, numa observação exploratória, constatou-se que muitos deles tendiam para raça branca. Em função disso, optou-se por criar uma banca de verificação racial baseada nas diretrizes da Portaria Normativa nº 4, de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, elaborada para execução da política de cotas raciais em concursos públicos federais. Após a realização do experimento de heteroclassificação, concluiu-se que apenas 13% dos deputados que se autodeclaram pardos tiveram a autodeclaração confirmada pela banca. Entre os autodeclarados pretos, a incidência de conflito entre autodeclaração e a percepção da banca foi bem menor, 59% dos deputados foram percebidos como pertencentes à mesma raça/cor autodeclarada. Em seguida, realizou-se ainda a aplicação de questionários de abordagem direta, em pesquisa survey, com 118 deputados e 22 assessores nas dependências da Câmara dos deputados – CD, no intuito de averiguar o comportamento desses parlamentares em relação a sua aderência às políticas que impactam a população negra. Os dados obtidos pelos questionários foram analisados, quantificados e apresentados. No geral, as diversas técnicas de pesquisa utilizadas confirmam as hipóteses anteriormente levantadas. Essa dissertação foi apresentada ao Departamento de Sociologia -UnB no dia 27 de setembro de 2019 e faz parte dos pré-requisitos para a obtenção do título de mestre, sendo de autoria do aluno Fábio Vidal Santos, sob a orientação do professor Dr. Joaze Bernardino-Costa – SOL/UnB.