Laicidade, sexualidade e conservadorismos morais : uma análise sobre discursos parlamentares sobre o caso escola sem homofobia de 2010 a 2014

Abstract

Esta dissertação analisa discursos parlamentares que tratam do programa Escola Sem Homofobia, extraídos do site da Câmara dos Deputados do Brasil. O objetivo do trabalho foi investigar como religião e política se relacionam na conformação de discursos conservadores. Foram analisados 134 discursos proferidos entre 2010 e 2014. A hipótese é que as oposições conservadoras ao ESH anteciparam visões a respeito da sexualidade que se tornariam articuladas sob o mote do combate à “ideologia de gênero”, visões que reafirmam vínculos normativos entre sexo biológico, papéis de gênero e ordem moral, mas também se apropriam parcialmente do construtivismo social que baseia a ação de movimentos feministas e por diversidade sexual. O material do ESH seria, na visão da ampla aliança conservadora que se formou contrariamente a ele, um exemplo de política que se tornaria sistemática se o Plano Nacional de Educação, enviado pelo Executivo em 2010, fosse aprovado no texto original. Haveria, assim, continuidade e adaptação argumentativa desde os posicionamentos conservadores a respeito do ESH até os embates a respeito do termo “gênero” e “orientação sexual” no PNE, proposição em que o mote do “combate à ideologia de gênero” ganhou maior visibilidade. Argumenta-se que, ainda que a marca religiosa não se explicite, o caso evidencia limites da laicidade do Estado.