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Title: Laicidade, sexualidade e conservadorismos morais : uma análise sobre discursos parlamentares sobre o caso escola sem homofobia de 2010 a 2014
Authors: Jacó, Daniel Oliveira
Orientador(es):: Tokarski, Flávia Millena Biroli
Assunto:: Religião e política - Brasil
Programa Escola sem Homofobia
Laicidade
Conservadorismo
Educação sexual
Discursos parlamentares - análise do discurso
Issue Date: 19-May-2020
Citation: JACÓ, Daniel Oliveira. Laicidade, sexualidade e conservadorismos morais: uma análise sobre discursos parlamentares sobre o caso escolas sem homofobia de 2010 a 2014. 2019. viii, 136 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Abstract: Esta dissertação analisa discursos parlamentares que tratam do programa Escola Sem Homofobia, extraídos do site da Câmara dos Deputados do Brasil. O objetivo do trabalho foi investigar como religião e política se relacionam na conformação de discursos conservadores. Foram analisados 134 discursos proferidos entre 2010 e 2014. A hipótese é que as oposições conservadoras ao ESH anteciparam visões a respeito da sexualidade que se tornariam articuladas sob o mote do combate à “ideologia de gênero”, visões que reafirmam vínculos normativos entre sexo biológico, papéis de gênero e ordem moral, mas também se apropriam parcialmente do construtivismo social que baseia a ação de movimentos feministas e por diversidade sexual. O material do ESH seria, na visão da ampla aliança conservadora que se formou contrariamente a ele, um exemplo de política que se tornaria sistemática se o Plano Nacional de Educação, enviado pelo Executivo em 2010, fosse aprovado no texto original. Haveria, assim, continuidade e adaptação argumentativa desde os posicionamentos conservadores a respeito do ESH até os embates a respeito do termo “gênero” e “orientação sexual” no PNE, proposição em que o mote do “combate à ideologia de gênero” ganhou maior visibilidade. Argumenta-se que, ainda que a marca religiosa não se explicite, o caso evidencia limites da laicidade do Estado.
Abstract: This thesis analyzes parliamentary speeches about the School Without Homophobia (ESH) program, extracted from the website of the Brazilian Chamber of Deputies. The objective of this work was to investigate how religion and politics relate in the conformation of conservative discourses. One hundred and thirty-four speeches given between 2010 and 2014 were analyzed. The question is whether and how the case anticipated ideas about sexuality that would take a greater proportion around the National Education Plan (NEP) in the form of “gender ideology”. Also, it’s investigated how the religious component entered the discourses of conservative parliamentarians. The ESH material would, in the view of the broad conservative alliance formed against it, be an example of a policy that would become systematic if the NPE were approved as sent by the Executive branch in 2010. The hypothesis is that conservative opposition to the ESH anticipated visions about sexuality that would become more visible under the motto of combating “gender ideology”, visions that reaffirm normative links between biological sex, gender roles and moral order, but also partially appropriate the social constructivism that underlies feminist and LGBT movements’ actions. Thus, there would be continuity and adaptation in the conservative positions from the ESH to the clashes about the term “gender” and “sexual orientation” in the National Education Plan, under the motto of “combating gender ideology”. It is argued that, even if the religious mark is not explicit, the case shows limits on the secularism of the state.
metadata.dc.description.unidade: Instituto de Ciência Política (IPOL)
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2019.
metadata.dc.description.ppg: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
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